DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
ao Contrato, conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 09 de agosto de 2021 e IG nº 1132859 constante 
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a 
vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2021 até 09 de outubro de 2022, podendo ser rescindido o contrato 
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual 
de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada 
no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 09 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original.; XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ALVES RODRIGUES 
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 08 de outubro de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07568981/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº 01340065/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 10 DE 
AGOSTO DE 2021 até 09 DE AGOSTO DE 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 14 DE JULHO DE 2021 até 09 DE MAIO DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA 
DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIANE DA SILVA 
MORAES, 02 - CLAUDENIA DE MATOS CARDOSO. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07975536/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: VENANCIO COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 09.353.355/0001-39, 
neste ato representada pela Sra. Roberta Venancio Pereira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 07147283/2020 e 
regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 04/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE 
– Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e vinte) 
dias, a partir de 10 de setembro de 2021 até 06 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Roberta Venancio Pereira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08747715/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0621-55, Crato/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA TEREZA ALENCAR; III - ENDEREÇO: CRATO/
CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO VITAL DUARTE,NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO FERNANDO VITAL 
DUARTE,; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 01/2020 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 08297300/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/10/2021 
até 09/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO VITAL DUARTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO CARLOS BARROS, 02- SIMONE RIBEIRO BOTELHO. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08836521/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0361-54, CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/
CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ NETO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020. publicado no DOE de 
10/09/2020, de acordo com o processo nº 06776155/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
de 10/09/2021 até 09/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, JOSÉ NETO DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
-Carlos César da Silva, 02 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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