DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
OBJETO: Registro de preços visando futuros e eventuais servi-
ços de instalação de grama sintética com forneci-
mento de insumos, de acordo com as especificações
e quantitativos, estabelecidos no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, considerando a necessidade do restabelecimento dos
prazos de convocação, tendo em vista as alterações feitas no
Edital através de Informativo, o certame foi ADIADO para o dia
29 de outubro de 2021 às 10h00min.(Horário de Brasília).
Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortale
za.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE,
14 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 335/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Registro de preços visando futuros e eventuais servi-
ços de instalação de grama sintética com forneci-
mento de insumos, de acordo com as especificações
e quantitativos, estabelecidos no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que,
conforme Ofício 2110132/OF -/SEINF assinado pelo Secretário
Municipal da Infraestrutura, Samuel Antonio Silva Dias, no
Edital 7831 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2021, publica-
do no dia 30 de setembro de 2021 no Diário Oficial do Municí-
pio - DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorre-
ram atecnias motivo pelo qual se faz necessária a publicação
de um INFORMATIVO, corrigindo nos mesmos meios que: - No
Edital 7831, retifica-se o item 18.3. DA QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA, acrescentando-se os itens conforme segue: "18.3.2.
ENSAIOS
DE
DETERMINAÇÃO
DE
ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA. Deverão ser apresentados ensaios realizados pelo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em amostras de
produtos que comprovem as especificações técnicas dos itens
solicitados na especificação da grama sintética. 18.3.3.
ENSAIO DE COMPROVAÇÃO DE QUALIDADE DO FIO
UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA. Deverá
ser apresentado ensaio realizado pelo IPT que comprove a
qualidade de durabilidade da cor do fio utilizado para fabrica-
ção do gramado sintético especificado, ensaio este que consis-
te na exposição do material, em equipamento específico, aos
raios UV-A por 3.000 horas, objetivando escala 5, ou seja,
nenhuma alteração de cor, conforme a norma ISSO 105-
A02:1993, Parte A02. Tal ensaio também faz parte do manual
FIFA (Test Method 10). 18.3.4. ENSAIO DE COMPROVAÇÃO
DA QUALIDADE NA INSTALAÇÃO. Deverá ser apresentado
ensaio de Resistência à Tração de Emendas realizado pelo IPT
que comprove a qualidade e a durabilidade da emenda do
gramado sintético a ser instalado conforme resultados mínimos
abaixo:
• = ou > 25N/100mm.
Todos os ensaios mencionados acima deverão estar em nome
do próprio licitante ou do fabricante do gramado.” - No Edital
7831, retifica-se o Anexo I – Termo de Referência, item 7. DA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, acrescentando-se os itens confor-
me segue: "7.1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Especifica-
ções sintéticas de materiais e serviços a serem executados na
instalação com fornecimento de insumos de grama sintética
nos diversos bairros do município de Fortaleza. 7.1.1. ORIEN-
TAÇÕES GERAIS: 7.1.1.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O
presente Termo de Referência constitui elemento fundamental
para o cumprimento das metas estabelecidas para a execução
dos serviços de instalação da grama sintética. Para efeito das
presentes Especificações, o termo Contratada define o propo-
nente vencedor do certame licitatório, a quem será adjudicado
o objeto da Licitação. O termo Fiscalização define a equipe que
representará o Departamento de Fiscalização e Obras do Mu-
nicípio perante a Contratada e a quem este último dever-se-á
reportar, e o termo Contratante define a Prefeitura Municipal.
Será sempre suposto que esta especificação é de inteiro co-
nhecimento da empresa vencedora da licitação. Na execução
de todos os projetos e serviços a contratada deverá seguir as
Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técni-
cas (ABNT) e as normas citadas no decorrer destas Especifica-
ções. A execução de todos os serviços obedecerá rigorosamen-
te às indicações constantes no projeto, conforme plantas, e o
constituem, além das prescrições contidas neste Termo de
Referência, e demais documentos integrantes do contrato.
7.1.1.2. DISCREPÂNCIAS, PRIORIDADES E INTERPRETA-
ÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à interpretação do Memo-
rial descritivo, Projetos, Detalhes e/ou das instruções de con-
corrência, deverão ser consultados os Profissionais Responsá-
veis ou a Contratante, nesta ordem. Em casos de divergência
entre desenhos de escalas diferentes prevalecerão sempre os
de maior escala. Em casos de divergências entre detalhes e
desenhos e este Memorial Descritivo prevalecerão sempre os
primeiros. Em casos de divergência entre cotas de desenhos e
suas dimensões medidas em escala prevalecerão sempre às
primeiras. Todos os detalhes constantes nos desenhos e não
mencionados neste Memorial descritivo, assim como os deta-
lhes aqui mencionados e não constantes dos desenhos, serão
interpretados como fazendo parte integrante do projeto.
Nenhuma alteração nas especificações nos desenhos forneci-
dos, bem como nessas especificações pode ser feita sem con-
sulta prévia e autorização por escrito dos autores do projeto e
aprovação da Contratante. A Fiscalização poderá impugnar
qualquer trabalho feito em desacordo com os desenhos e es-
pecificações. A Contratada se obriga a tomar conhecimento e
consultar todos os projetos antes e durante a execução de
quaisquer serviços. Orientação Geral e Fiscalização: A Contra-
tante manterá prepostos seus, convenientemente credenciados
junto à construtora com autoridade para exercer, em nome da
Contratante, toda e qualquer ação de orientação geral, controle
e fiscalização das obras e serviços de construção, exercidos
pela Contratada. A Contratada se obriga a facilitar meticulosa-
mente a fiscalização dos materiais e a execução dos serviços
pela Fiscalização. Fica assegurado à Fiscalização o direito de
ordenar a suspensão dos serviços sempre que estes estiverem
em desacordo com os projetos e especificações. A Contratada
se obriga a retirar do local de prestação dos serviços, imedia-
tamente após o recebimento da comunicação em diário de
obra, qualquer empregado que venha a demonstrar conduta
nociva ou incapacidade técnica. As planilhas com quantitativos
de serviços fornecidos pela Contratante devem obrigatoriamen-
te ser conferidas pelo LICITANTE, antes da entrega da propos-
ta na fase licitatória, não sendo aceitas quaisquer reclamações
ou reivindicações após os serviços contratados. Qualquer dis-
crepância deverá ser resolvida com a Fiscalização antes da
contratação. A Contratada fornecerá os equipamentos, os ma-
teriais, a mão-de-obra, o transporte e tudo mais que for neces-
sário para a execução, a conclusão e a manutenção dos servi-
ços, sejam eles definitivos ou temporários. Todos os materiais a
serem empregados na execução dos serviços deverão ser
novos, comprovadamente de primeira qualidade e, estarem de
acordo com as especificações, devendo ser submetidos à
aprovação da Fiscalização. A Contratada deverá submeter à
Fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empre-
gados nos serviços, antes de executá-los. Se julgar necessário,
a Fiscalização poderá solicitar à Contratada a apresentação de
informação, por escrito, dos locais de origem dos materiais ou
de certificados de ensaios relativos aos mesmos. A Contratada
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