DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 29 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2021. 
Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 261/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia e 
manutenção de prédios e espaços públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, considerando o menor preço em 
função do percentual de desconto sobre a tabela de 
preços e custos da construção civil do SINAPI e da 
SEINFRA – tabelas sintéticas com desoneração,        
acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula 
quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis 
vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o    
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço, aqui representado pelo maior percen-
tual de desconto sobre as tabelas de preços. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que foram ACOLHIDOS todos os termos do parecer da 
assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Gestão Regional 
- SEGER, onde as empresas SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA SILVA NEIVA 
LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA. e EDCON COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA. estão INABILITADAS, devendo o 
processo ser devolvido a CLFOR para que o Pregoeiro possa 
prosseguir com o feito licitatório, chamando os remanescentes. 
O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp) e 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações através do e-mail licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Forta-
leza – CE, 14 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 210/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia – NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos injetáveis 
parte i (alteplase, reagente para diagnóstico clínico 5 
e outros), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF e dos órgãos participantes e     
integrantes da Rede Municipal de Saúde – Fundo 
Municipal de Saúde), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 08, 16, 17, 22, 
27 E 29, bem como DESERTA PARA OS ITENS 02, 03, 09, 23, 
30 E 35. Maiores informações através do email licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 326/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Enfermagem de Esterilização-NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da cirurgia 
plástica (cureta de bruns, descoladores, espéculo 
nasal e ganchos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 15 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de outu-
bro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 29 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA 0340/2021 - SESEC 
 
Decide em sede de Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
n° 
038/2021 
e 
dá 
outras                     
providências. 
 
 
O CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso da competência dele-
gada pelo Secretário Municipal da Segurança Cidadã, por meio 
da Portaria nº 301/2021- SESEC, de 03 de setembro de 2021, 
publicada no DOM de 08 de setembro de 2021, tendo em vista 
o disposto no artigo 102, § 2º, da Lei Complementar nº 
0037/2007; CONSIDERANDO a importância da publicidade dos 
atos administrativos, visto que é dever da Administração Públi-
ca Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDE-
RANDO o Despacho Decisório proferido pelo Corregedor Geral 
da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, aos 13 de outu-
bro de 2021, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar 
nº 038/2021 que acolheu o Relatório Final Conclusivo lavrado