DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
a) Número de pontos por metro linear; 
b) Altura dos fios; 
c)Título dos fios (DTEX); 
d) Espessura de fibras.” 
 
- No Edital 7831, retifica-se o Anexo V – Minuta do Contrato, 
CLÁUSULA DÉCIMAOITAVA – DO FORO, conforme segue: 
 
ONDE SE LÊ: 
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO 
18.1. Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execu-
ção deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o 
presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da 
CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual 
teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e 
achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das 
partes e pelas testemunhas abaixo.” 
 
LEIA-SE: 
“CLÁUSULA 
DÉCIMA 
OITAVA 
– 
DA 
GARANTIA 
DOS               
SERVIÇOS 
18.1. A grama sintética ofertada na proposta deverá acompa-
nhar a documentação comprobatória de laboratório especiali-
zado. 
18.2. Caso a empresa não seja o próprio fabricante, o licitante 
também deverá apresentar declaração emitida pelo respectivo 
fabricante de que o licitante é o fornecedor ou representante do 
fabricante da grama indicada. 
18.3. A empresa contratada estará obrigada a emitir um certifi-
cado de garantia em nome do órgão requisitante, identificando 
o material utilizado e prevendo o período de 05 (cinco) anos 
para defeitos de fabricação e da instalação do material. 
18.4. Por ocasião da execução do contrato, serão recolhidas 
em invólucro devidamente lacrado, na presença de represen-
tantes de ambas as partes, duas amostras da grama sintética a 
ser fornecida e instalada. As referidas amostras serão encami-
nhadas, a expensas da contratada, para análises laboratoriais 
junto ao IPT, ou outro laboratório reconhecidamente capacitado 
para determinação dos seguintes teste: 
a) Número de pontos por metro linear; 
b) Altura dos fios; 
c) Título dos fios (DTEX); 
d) Espessura de fibras. 
 
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO 
19.1. Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execu-
ção deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o 
presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da 
CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual 
teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e 
achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das 
partes e pelas testemunhas abaixo.” 
 
Pelo exposto, para que os licitantes tenham tempo hábil para 
adequarem-se às modificações, foi solicitada a reabertura do 
prazo inicialmente estabelecido. Maiores informações pelo 
email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2021. 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e  Serviços     
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de obras e serviços de engenharia para operação, 
manutenção, ampliação, modernização e eficientiza-
ção do Parque de Iluminação Pública do Município 
de Fortaleza, conforme condições, quantidades e e-
xigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos                  
licitantes e demais interessados, que a empresa FM                               
RODRIGUES & CIA LTDA. restou CLASSIFICADA em 1º               
Lugar, com Índice Técnico = 1, Nota Técnica = 9,33, Índice de 
Preços = 1, Avaliação Final = 10, valor global da proposta    
vencedora R$ 230.019.285,71 (duzentos e trinta milhões,                    
dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um 
centavos). Maiores informações através do e-mail: licitação 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CPL. Fortaleza-CE, 15 de outubro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO  
PARA OS ITENS 01 E 02  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 171/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e           
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de 10.000 (dez mil) ces-
tas básicas para suprir as necessidades dos equi-
pamentos da Secretaria Municipal dos Direitos     
Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), con-
forme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela 
empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, para 
os ITENS 01 e 02. O inteiro teor da decisão encontra-se dispo-
nível no no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS 
NET.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. 
Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2021. Hamer Soares Rios - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 353/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e              
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de gêneros alimentícios – 
mercearia, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 15 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 

                            

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