DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
17/09/2021 
1718022100 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS 
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 
+ 
                        1.187,61  
17/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                                
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                      34.165,01  
18/09/2021 
- 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
  
                                   -   
19/09/2021 
- 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
  
                                   -   
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                         
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                        1.533,66  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                       
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                 1.187.648,04  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                        
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                    256.272,45  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                            
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                      44.005,43  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                       
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                 2.101.215,99  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                       
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                      36.105,59  
20/09/2021 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 
COTA MENSAL - PRINCIPAL 
+ 
                 9.473.610,65  
20/09/2021 
951718012100 
DEDUÇÃO 
DE 
RECEITA 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO 
DE                       
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
- 
-                1.894.722,12  
20/09/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR 
-               
PRINCIPAL 
+ 
                    890.419,20  
20/09/2021 
1718015100 
COTA-PARTE 
DO 
IMPOSTO 
SOBRE 
A 
PROPRIEDADE                     
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
+ 
                           155,06  
20/09/2021 
951718015100 
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA-PARTE DO    
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -              
PRINCIPAL 
- 
-                            31,01  
20/09/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR 
-               
PRINCIPAL 
+ 
                    703.718,40  
20/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                        
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                      31.152,86  
21/09/2021 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP -               
PRINCIPAL 
+ 
                 2.093.444,10  
21/09/2021 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO 
PETROLEO - LEI N- 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
+ 
                      86.368,42  
21/09/2021 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA 
PRODUCAO DE PETROLEO - LEI N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
+ 
                    185.229,86  
21/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                      
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                    348.915,66  
21/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                         
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                 4.156.162,31  
21/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                     
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                 3.710.381,29  
21/09/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO 
BASICA 
E 
DE                      
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
+ 
                    207.513,60