DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITARIO 7 DE
SETEMBRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A)
– OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
16/03/2020 A 15/03/2022, DATA DA RESCISÃO: 31/08/2021.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL I. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITARIO 7 DE
SETEMBRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) RAIAN FELIX BATISTA. Izabel
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 294/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI,
do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei
8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, os ITENS 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44 e 47 do Pregão Eletrônico sob o nº 294/2020,
destinados ao registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de material de expediente diversos, para atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal
de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
para o período de 12 meses. À empresa HUMAITA COMÉRCIO
DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
36.214.108/0001-24, no respectivo valor de R$ 3.984,76 (três
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centa-
vos) para o item 01; R$ 701,60 (setecentos e um reais e ses-
senta centavos) para o item 10; R$ 8.200,82 (oito mil e duzen-
tos reais e oitenta e dois centavos) para o item 11;
R$ R$ 9.795,16 (nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e
dezesseis centavos) para o item 15; R$ 21.640,62 (vinte e um
mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos)
para o item 17; R$ 7.213,13 (sete mil, duzentos e treze reais e
treze centavos) para o item 18; R$ 19.979,30 (dezenove mil,
novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para o
item 19; R$ 10.266,40 (dez mil, duzentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos) para o item 20; R$ 17.108,80
(dezessete mil, cento e oito reais e oitenta centavos) para o
item 21; R$ 14.566,90 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e noventa centavos) para o item 22; R$ 9.742,10
(nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos)
para o item 23; R$ 5.860,74 (cinco mil, oitocentos e sessenta
reais e setenta e quatro centavos) para o item 27;
R$ 18.562,84 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos) para o item 35; R$ 15.930,09 (quin-
ze mil, novecentos e trinta reais e nove centavos) para o item
36; R$ 9.829,38 (nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e
trinta e oito centavos) para o item 39; R$ 44.997,52 (quarenta e
quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e
dois centavos) para o item 40; R$ 38.944,90 (trinta e oito mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) para
o item 44; R$ 21.914,92 (vinte e um mil, novecentos e quatorze
reais e noventa e dois centavos) para o item 47. À empresa
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.075.962/0001-23, no respectivo valor de R$ 2.724,84 (dois
mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centa-
vos) para o item 02; R$ 1.599,06 (um mil, quinhentos e noventa
e nove reais e seis centavos) para o item 03; R$ R$ 1.085,76
(um mil, oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para o
item 04; R$ 2.944,32 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e trinta e dois centavos) para o item 08; R$ 1.730,82 (um
mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) para o
item 09; R$ 6.428,50 (seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e cinquenta centavos) para o item 25; R$ 5.469,10 (cinco mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos) para o
item 26; R$ 15.259,50 (quinze mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos) para o item 42. À empresa
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº
00.466.084/0001-53, no respectivo valor de R$ 2.822,40 (dois
mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o
item 05; R$ 1.648,26 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais
e vinte e seis) para o item 06; R$ 113.883,00 (cento e treze mil,
oitocentos e oitenta e três reais) para o item 12; R$ 37.961,00
(trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais) para o
item 13; R$ 26.469,09 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessen-
ta e nove reais e nove centavos) para o item 14; R$ 5.116,50
(cinco mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) para
o item 24; R$ 20.838,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e oito
reais) para o item 28; R$ 21.019,70 (vinte e um mil, dezenove
reais e setenta centavos) para o item 29; R$ 19.492,50 (deze-
nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) para o item 30; R$ 13.741,70 (treze mil, setecentos e
quarenta e um reais e setenta centavos) para o item 31;
R$ 9.862,50 (nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos) para o item 32; R$ 9.956,25 (nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
para o item 34. À empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.420.147/0001-05, no respectivo valor de R$ 25.408,00 (vinte
e cinco mil, quatrocentos e oito reais) para o item 07;
R$ 10.745,70 (dez mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
setenta centavos) para o item 16; R$ 17.604,20 (dezessete mil,
seiscentos e quatro reais e vinte centavos) para o item 41. À
empresa M C VITORIANO DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº
32.469.869/0001-76, no respectivo valor de R$ 119.123,20
(cento e dezenove mil, cento e vinte e três reais e vinte centa-
vos) para o item 37; R$ 39.692,80 (trinta e nove mil, seiscentos
e noventa e dois reais e oitenta centavos) para o item 38. À
empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, no res-
pectivo valor de R$ R$ 18.864,44 (dezoito mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para o
item 43. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de
R$ 830.731,12 (oitocentos e trinta mil, setecentos e trinta e um
reais e doze centavos). Os itens 33, 45 e 46 foram declarados
FRACASSADOS, de acordo com o relatório emitido pelo pre-
goeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, membro da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja
vista que os atos realizados na Licitação mencionada se en-
contram de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 30
de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. 015/2021 - COJUR/SEPOG - PROCESSO P273841_2021 -
OBJETO: Inexigibilidade de licitação para possibilitar a aquisi-
ção de 20 (vinte) inscrições referentes à participação de servi-
dores e membros da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR no Curso “Nova Lei de Licitações e Contra-
tos: Inovações e Potencialidade” ofertadas 04 (quatro) vagas
como cortesia, totalizando 24 (vinte e quatro) participações, a
ser realizado pela Editora Fórum Ltda, no período de 18 a 27
de outubro de 2021, em formato virtual/online ao vivo, em con-
formidade com as especificações contidas no Projeto Básico e
na proposta apresentada. JUSTIFICATIVA: O curso visa aper-
feiçoar os servidores, levando-os a conhecer, debater e com-
preender, de forma aplicada e prática, as mudanças e os refle-
xos da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), além de
estabelecer uma política de promoção do desenvolvimento e
da capacitação permite que os servidores e empregados públi-
cos ampliem sua visão, desenvolvam novas habilidades e ati-
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