DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMA-
DA PÚBLICA Nº 004/2021, EDITAL Nº 7614 – Processo nº 
P124054/2021, cujo objeto é a seleção de uma Organização da 
Sociedade Civil para desenvolvimento de trilha de aprendiza-
gem personalizada e capacitação de monitores voltada para 
formação introdutória em ferramentas, metodologias e desen-
volvimento de aplicações computacionais de estudantes da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, adjudica e homologa o 
objeto licitado para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organização da 
Sociedade Civil mencionada abaixo: 
 
ENTIDADE VENCEDORA 
VALORES 
FUNDAÇÃO IMED 
CNPJ Nº 08.027.218/0001-41 
R$ 310.000,00 
TOTAL 
R$ 310.000,00 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 335043, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secre-
taria Municipal da Educação; Fortaleza, 13 de outubro de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (assinado digitalmente). 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 236/2021 - Em observância ao artigo 38, inciso 
VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contrata-
ções Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Muni-
cipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas 
atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigên-
cias do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 
236/2021 – Processo nº P144612/2021, cujo objeto é a contra-
tação de empresa para aquisição de furadeiras, brocas, rebita-
dores e martelete para atender as necessidades da célula de 
gestão de patrimônio, da equipe do almoxarifado e da equipe 
de manutenção da Secretaria Municipal da Educação de Forta-
leza - SME, de acordo com os tipos, as quantidades e as espe-
cificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referên-
cia do edital n° 7608, homologa os itens 01, 02, 03, 04 e 05 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indi-
cados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abai-
xo: 
 
ITENS 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
ALFA COMERCIAL EIRELI 
CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 
R$ 2.500,00 
02 
ALFA COMERCIAL EIRELI 
CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 
R$ 4.580,00 
03 
ALFA COMERCIAL EIRELI 
CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 
R$ 1.250,00 
04 
ALFA COMERCIAL EIRELI 
CNPJ Nº 34.701.775/0001-06 
R$ 270,00 
05 
BRASIDAS EIRELI 
CNPJ Nº 20.483.193/0001-96 
R$ 920,00 
TOTAL 
 
R$ 9.520,00 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secre-
taria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368. 
0105.2881.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Educação; Fortaleza, 13 de outubro de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELE-
TRÔNICO 289/2021 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 289/2021 
– Processo nº P177008/2021, cujo objeto é a seleção de em-
presa para registro de preços visando aquisição de lâmpadas 
para a sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza 
- SME, anexos e distritos de educação, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA do edital, homologa os itens 01, 02, 03, 04 e 
05, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos 
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas 
abaixo: 
 
ITENS 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
GR COMÉRCIO EIRELI (EPP) 
CNPJ Nº 17.451.234/0001-58 
R$ 7.890,00 
02 
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA 
(EPP) 
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 
R$ 66.000,00 
03 
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI (ME) 
CNPJ Nº 18.868.944/0001-40 
R$ 4.956,00 
04 
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA 
(EPP) 
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29 
R$ 7.240,00 
05 
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (EPP) 
CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 
R$ 12.450,00 
TOTAL 
 
R$ 98.536,00 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secre-
taria Municipal da Educação; Fortaleza, 13 de outubro de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA PROCESSO: P181048/2021 Nos 
Assentamentos Funcionais da servidora MARIA PATRICIA 
SILVA AVELINO, matrícula 8472301, cargo de PROFESSOR, 
lotada da Secretaria Municipal da Educação, com exercício 
funcional na ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ do 
Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo nº P181048/ 
2021, sob o Termo de n° 90428, Livro n° 166 às Fls n° 073, 
MARIA PATRICIA SILVA AVELINO VIANA. Fortaleza, 15 de 
setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 
0351/2021-SME, FAZ SABER a servidora GERMANA ROCHA 
WANDERLEY, Professora, matrícula nº 48.812-01, por se en-
contrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADA, 
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão 
de Sindicância, instalada na Av. Desembargador Moreira nº 
2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE, telefone: (85) 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15              
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P822821/2017. Para que não se alegue ignorância, é 
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas 
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 07 de outubro de 2021. Delania 
Benevides Barbosa Gomes – PRESIDENTE.