DOMFO 15/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 99
1.990.0000.00.01. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, em 05 de outubro de 2021. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 296/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I, da Lei n.º 8813, de 30 de
dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº
188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 -
GABPREF; CONSIDERANDO a instrução contida no processo
n° P309588/2018; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º,
inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no
DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320,
de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas
de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legis-
lação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 1.609,01
(um mil, seiscentos e nove reais e um centavo), em prol do(a)
Credenciado(a) OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ 04.844.523/0001-75, relativo a fatura do mês de março
de 2018, no tocante ao Termo de Credenciado nº 465/2014,
firmado entre o Instituto de Previdência do Município e o referi-
do credenciado. Art. 2º- O valor supra referido está consignado
no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr
através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 –
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
1.990.0000.00.01. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, em 05 de outubro de 2021. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 297/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezem-
bro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 - GABPREF;
CONSIDERANDO a instrução contida no Processo n°
P155965/2020; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º,
inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no
DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320,
de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas
de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legis-
lação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 1.577,55
(um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos), em prol do(a) Credenciado(a) UNIÃO DE CLÍNICAS
DO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 05.867.015/0001-75, relativo a
fatura do mês de dezembro 2019, no tocante ao Termo de
Credenciado nº 167/2018, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º- O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTA-LEZA, em 05 de outubro de 2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO.
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PORTARIA N° 298/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I, da Lei n.º 8813, de 30 de dezem-
bro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art.2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 - GABPREF;
CONSIDERANDO a instrução contida no processo n° P115311/
2020; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do
Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 1.303,93
(um mil, trezentos e três reais e noventa e três centavos), em
prol do(a) Credenciado(a) UNIÃO DE CLÍNICAS DO CEARÁ,
inscrito(a) no CNPJ 05.867.015/0001-75, relativo a fatura do
mês de setembro 2019, no tocante ao Termo de Credenciado
nº 167/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do Muni-
cípio e o referido credenciado. Art. 2º- O valor supra referido
está consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa
em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18
203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092,
fonte 1.990.0000.00.01. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TA-LEZA, em 05 de outubro de 2021. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 299/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I, da Lei n.º 8813, de 30 de
dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº
188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 -
GABPREF; CONSIDERANDO a instrução contida no Processo
n° P287954/2020; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º,
inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no
DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320,
de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas
de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legis-
lação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 2.641,13
(dois mil, seiscentos e quarenta e um e treze centavos), em
prol do(a) Credenciado(a) UNIÃO DE CLÍNICAS DO CEARÁ,
inscrito(a) no CNPJ 05.867.015/0001-75, relativo a fatura do
mês de junho/2020, no tocante ao Termo de Credenciado nº
167/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do Município
e o referido credenciado. Art. 2º- O valor supra referido está
consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa em
causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18
203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092,
fonte 1.990.0000.00.01. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TA-LEZA, em 05 de outubro de 2021. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 300/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO –
IPM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813, de 30 de dezem-
bro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 2º, VI, da Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 - GABPREF;
CONSIDERANDO a instrução contida no processo n°
P303973/2020; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º,
inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no
DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320,
de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas
de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legis-
lação supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 110,19
(cento e dez reais e dezenove centavos), em prol do(a) Cre-
denciado(a) CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAI-
MUNDO S/A, inscrito(a) no CNPJ 07.245.269/0001-87, relativo
ao recurso de glosa do mês de maio de 2020, no tocante ao
Termo de Credenciado nº 147/2018, firmado entre o Instituto de
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