DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CC 0355/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
ADRIANIZIO PAULO DE OLIVEIRA ALVES, a partir de 13 de Outubro de 2021, para o exercício no(a) Comando de Policiamento Metropolitano - 2º 
CRPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA CC 0356/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO, a partir de 30 de Abril de 2021, para o exercício no(a) Célula de Procedimentos de Polícia Judiciária Militar, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/22279
PROCESSO Nº02566824/2021
ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material zootécnico para o CPCÃES 
da PMCE. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Polícia Militar do Ceará e demais órgãos e entidades que manifestarem interesse em participar do 
Registro de Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210011 – PMCE, Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, 
publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS 
REGISTRADOS: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS - ME (CNPJ nº29.931.772/0001-29), com o valor unitário de R$ 
335,13 para o item 6, R$ 454,05 para o item 7, R$ 178,37 para o item 8, R$ 135,13 para o item 9, R$ 60,00 para o item 10, R$ 317,96 para o item 11, R$ 
777,24 para o item 12, R$ 200,00 para o item 13, R$ 145,50 para o item 14, R$ 129,54 para o item 15, R$ 161,08 para o item 16, R$ 413,94 para o item 17, 
R$ 447,50 para o item 18, R$ 92,59 para o item 19, R$ 176,64 para o item 20, R$ 217,86 para o item 21, R$ 82,43 para o item 22, R$ 29,58 para o item 23, 
R$ 196,08 para o item 24, R$ 211,97 para o item 25, R$ 541,71 para o item 26, R$ 164,87 para o item 27, R$ 447,50 para o item 28, R$ 200,20 para o item 
29, R$ 185,19 para o item 30, R$ 612,37 para o item 31, R$ 105,98 para o item 32, R$ 85,19 para o item 33, R$ 203,04 para o item 34, R$ 1.530,94 para o 
item 35, R$ 221,67 para o item 36, R$ 1.295,41 para o item 37, R$ 259,08 para o item 38, R$ 659,45 para o item 39, R$ 129,72 para o item 40 e R$ 4.540,54 
para o item 41. RATIFICAÇÃO: Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará; Francisco de 
Assis Farias Gomes Júnior, Representante Legal da Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS - ME. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº308/2021 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto nº31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº16.009, de 05 de maio de 2016, 
RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional – IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta Portaria, 
referente de 21 de AGOSTO à 20 de SETEMBRO de 2021.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS 
TRABALHADAS
VALOR DA 
HORA
VALOR 
TOTAL
SUBTENENTE
FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO
10650615
63
26,27
1.655,01
SUBTENENTE
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
11369715
63
26,27
1.655,01
SUBTENENTE
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
10965616
63
26,27
1.655,01
SUBTENENTE
FRANCISCO IVANDI MELO
1136831X
9
26,27
236,43
CABO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
20243813
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES
30038894
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS
30038940
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
30016416
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
EDILSON ALLEF SILVA DE OLIVEIRA
30038738
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
63
21,01
1.323,63
SOLDADO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
63
21,01
1.323,63
1º TENENTE
FRANCISCO PAULO DE ANDRADE
08724016
30
31,52
945,60
1º TENENTE
JOSE EDILSON DOS SANTOS
10829917
18
31,52
567,36
1º TENENTE
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
10095212
9
31,52
283,68
1º TENENTE
MARCIO RAMOS DE CASTRO
30040538
36
31,52
1.134,72
1º TENENTE
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
30040600
48
31,52
1.512,96
1º TENENTE
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
10440211
18
31,52
567,36
1º TENENTE
LUZIVAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA
1043551X
18
31,52
567,36
1º TENENTE
MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO
30040651
18
31,52
567,36
1º TENENTE
ANTONIO EDMO MAGALHÃES JUNIOR
10672317
27
31,52
851,04
1º TENENTE
JOCELIO BARBOSA QUINTELA
10429617
9
31,52
283,68
1º TENENTE
RICARDO TORRES BARBOSA
10904919
9
31,52
283,68
1º TENENTE
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
3003211X
36
31,52
1.134,72
1º TENENTE
ASSIRAM DE ASSIS RAMALHO
09160515
18
31,52
567,36
1º TENENTE
JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA
10805910
45
31,52
1.418,40
1º TENENTE
FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA
09741011
27
31,52
851,04
1º TENENTE
EDSON RICARDO SANTOS GOMES
11120512
18
31,52
567,36
SUBTENENTE
FRANKLIN PINTO FERREIRA
10092310
27
26,27
709,29
SUBTENENTE
HARILSON ANDRADE BRANDÃO
1090031X
9
26,27
236,43
SUBTENENTE
ANTONIO MARCOS PIRES ALBUQUERQUE
10878810
18
26,27
472,86
SUBTENENTE
ALESSANDRO LIMA MARTINS
10439019
48
26,27
1.260,96
SUBTENENTE
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
10906210
72
26,27
1.891,44
SUBTENENTE
PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS
10443016
36
26,27
945,72
SUBTENENTE
EVÂNIO FERREIRA DA SILVA BORBA
10967317
27
26,27
709,29
SUBTENENTE
NOLTEVIR MARTINS LOPES
10432111
36
26,27
945,72
SUBTENENTE
ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO
10963613
45
26,27
1.182,15
SUBTENENTE
EDWARD SIDNEY ANDRADE DA SILVA
11380417
9
26,27
236,43
SUBTENENTE
FLAVIO ARAUJO LIMA
10971918
45
26,27
1.182,15
CABO
NEY RAMOS JUNIOR
20245719
18
21,01
378,18
CABO
PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA
20240113
18
21,01
378,18
CABO
RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
33
21,01
693,33
CABO
WALBER SANTOS DE OLIVEIRA
20245816
18
21,01
378,18
SOLDADO
EMANOEL BARBOSA DE SOUZA
30015118
18
21,01
378,18
SUBTENENTE
FRANCISCO EVANILDO FERREIRA DE CARVALHO
10653010
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
FRANCISCO REGINALDO DE MATOS GUEDES
10429714
84
26,27
2.206,68
SUBTENENTE
EDUARDO FERREIRA DA COSTA
11374115
36
26,27
945,72
SUBTENENTE
CLENILSON LUCENA PATRICIO
09755012
48
26,27
1.260,96
SUBTENENTE
EDUARDO BATISTA NUNES
10897114
24
26,27
630,48