DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da 
data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado 
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 29.304 de 30 de Maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, RAVIANO FONTELES 
DE SOUSA, com cargo de SUBTENENTE, matrícula 10722519, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARA a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0043/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE DESIGNAR, RAVIANO FONTELES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo de Gestão de Sistemas e Suporte 
Tecnológico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 29 
de setembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0044/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia 
Criminal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de 
setembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0047/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROMULO DE OLIVEIRA LIMA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia Criminal , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0048/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WELLISON DA SILVA 
TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícia em 
Engenharia Legal e Meio-Ambiente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA N°292/2021 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor ANDRE LUIZ MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 300.2141-X, 
lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul, em Iguatu-Ce, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região Sertões de Crateús- 
Ce, a partir de 15 de outubro de 2021, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°293/2021 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora CAROLINA ASSUNÇAO MACEDO TOSTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 
300.290-2-X, lotada no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, em Juazeiro do Norte-Ce, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região 
Sertões de Crateús- Ce, a partir de 14 de outubro de 2021, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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