DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº943/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO 
DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS – 2021 – TURMA I, GRUPO 07 E 08, REFERENTE AO 
MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 09570673/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°943/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - 2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GILDSON SOBREIRA 
DE LIMA
00064610
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS 
PROTOCOLOS OPERACIONAIS 
JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO 
VULNERABILIDADE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 747,90
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS 
PROTOCOLOS OPERACIONAIS 
JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO 
VULNERABILIDADE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 934,95
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS 
PARA PROFISSIONAIS DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 623,30
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS 
VULNERÁVEIS E APRESENTANDO 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 934,95
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE 
DE ALMEIDA
1521371X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS 
VULNERÁVEIS E APRESENTANDO 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 747,90
LUIZA DE MARILLAC 
COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES 
DE ATENDIMENTO A GRUPOS 
VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 623,30
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS 
PARA PROFISSIONAIS DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 498,60
CRISTOVAM 
COLOMBO 
CIRQUEIRA 
FERREIRA FILHO
30124529
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES 
DE ATENDIMENTO A GRUPOS 
VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 872,60
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS - 2021 - TUR... GRUPO - 7
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 747,90
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS - 2021 - TUR... GRUPO - 7
25
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 1.246,50
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.977,90
*** *** ***
PORTARIA Nº944/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO 
DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS – 2021 – TURMA I, GRUPO 05 E 06, REFERENTE AO 
MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 09570517/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°944/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - 2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS 
VULNERÁVEIS E APRESENTANDO 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 934,95
SILVANA AZEVEDO 
DE FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS 
PROTOCOLOS OPERACIONAIS 
JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO 
VULNERABILIDADE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 1.308,90
LINDEMBERG 
MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS 
PARA PROFISSIONAIS DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 498,60
KARLA CHAVES 
VIEIRA
30043219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES 
DE ATENDIMENTO A GRUPOS 
VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 623,30
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS 
VULNERÁVEIS E APRESENTANDO 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 934,95
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES 
DE ATENDIMENTO A GRUPOS 
VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 498,60
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS 
JUNIOR
30356810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS 
PARA PROFISSIONAIS DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
10
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 623,30
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS 
PROTOCOLOS OPERACIONAIS 
JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO 
VULNERABILIDADE
15
13/09/2021 a 
27/09/2021
R$ 747,90