DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
comando. EO (EXECUÇÃO ORIENTADA) - o aluno demonstra perfeita compreensão do exercício e pratica-o com o auxílio do instrutor manual e verbal. 
ES (EXECUÇÃO SUPERVISIONADA)- o aluno demonstra compreender o exercício, mas comete erros normais durante a prática. Dependendo da fase 
da prática de voo, poderá treinar solo. EA (EXECUÇÃO AUTÔNOMA) - o aluno executa os exercícios segundo padrões aceitáveis levando-se em conta 
a maior ou menor dificuldade oferecida pelo equipamento utilizado. Durante a realização das manobras constantes nas Fichas de Avaliação de Voo será 
atribuído um grau de aprendizado para cada exercício realizado de acordo com a Avaliação abaixo e de acordo com o NÍVEL ESPERADO, o qual deve ser 
preenchido no campo GRAU ATINGIDO de acordo com o quadro abaixo, marcando com o número correspondente o grau atingido pelo discente no conceito 
equivalente. GRAU DEFINIÇÃO DE GRAU CARACTERIZAÇÃO: 1 (Voo Perigoso) - durante a missão o aluno viola as regras de tráfego aéreos sem que 
haja razão para isso; o instrutor intervém manualmente nos comandos de voo ou nos sistemas auxiliares, para evitar acidentes perfeitamente previsíveis; o 
instrutor considera que o aluno adotou uma atitude perigosa. 2 (Voo Deficiente) - o aluno revela dificuldade na execução dos exercícios demonstrando não 
ter assimilado os conhecimentos no nível exigido. 3 (Voo Satisfatório) - o aluno apresenta dificuldades normais. 4 (Voo Bom) - o aluno demonstra facili-
dade e perfeição na execução da maioria das manobras. 5 (Voo Excelente) – o aluno demonstra facilidade e perfeição na execução de todos os exercícios da 
missão. GRAU FINAL: Durante o Debriefing, o instrutor deverá estabelecer em linhas gerais uma graduação para a missão de acordo com o quadro acima 
a qual deve ser registrado no campo “GRAU FINAL” no canto superior direito da página. COMENTÁRIOS E RECOMENDAÇÕES DO INSTRUTOR: 
Deverão ser especificados ao final de cada missão realizada, levando-se em conta o esperado de acordo com a experiência do aluno e o atingido durante o 
voo. Esses comentários bem como as recomendações do instrutor devem ser anotadas no campo próprio, para que alcance o efeito esperado de reeducação 
para a próxima missão. O aluno será considerado aprovado no módulo de adaptação técnica binoturbina/H135 para comandantes, ao concluir as 31 (trinta 
e uma) horas de Instruções Práticas de Voo. O aluno que receber grau final menor ou igual a“2” em uma das fichas de avaliação de desempenho em voo, 
deverá ser submetido a Conselho de Voo para verificação das deficiências na aprendizagem, devendo ser submetido à consulta a psicólogo (se a unidade 
possuir o referido profissional), e após, no mínimo, 48 horas, ser submetido à repetição da missão com um instrutor diferente. Em caso de um terceiro voo 
de instrução com grau final menor ou igual a “2”, o aluno será submetido novamente a consulta do psicólogo (se a unidade possuir o referido profissional) e 
ser submetido a Conselho de Voo, porém desta vez para verificar a sua inaptidão e desligamento do Curso. Quando da necessidade de reprovação na missão, 
o instrutor deverá preencher a ficha prevista no “Anexo B” – Ficha de Reprovação, a qual terá a coloração vermelha. No último voo de instrução antes do 
Exame de Proficiência, o instrutor deverá avaliar se o aluno está apto ao voo de cheque e constar tal termo na ficha de avaliação, em caso de não aptidão, 
o aluno será submetido a Conselho de Voo, o qual poderá deliberar em até mais 5 horas de voo de instrução para o referido aluno. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Material Didático
CIOPAER.
Equipamentos
CIOPAER.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o discente. No caso dos docentes, ficará a cargo da SSPDS.
Local
SEDE DA CIOPAER.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para obra de duplicação da Rodovia CE-085, 
no trecho Entr. CE-163 (Gualdrapas) - Entr. CE-168 (Barrento) com extensão de 26,2 km, localizada no município de Trairi. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Paulo César Franco de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA 
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PORTARIA Nº42/2021 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor THIAGO FONSECA MARQUES, ocupante do cargo de coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 3001761-7, desta Secretaria do Turismo, a 
viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2021, a fim de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria do Turismo participar no evento Fórum de Turismo LGBT, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais 
e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.251,83 (três mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 4.718,52 (quatro mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº43/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro / 2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001772-2
15,00
19
285,00
Vicente Luís Moreira da Rocha
Coordenador, símbolo DNS-2
3001771-4
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro / 2021 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
3001769-2
15,00
20
300,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
20
300,00
Ediane Villar Rodrigues Câmara
Coordenador,símbolo DNS-2
3001551-7
15,00
20
300,00
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenador, símbolo DNS -2
3001511-8
15,00
20
300,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
20
300,00
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
20
300,00