DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
ORIENTADOR
300.303-2-X
III
20 A 21/10/2021
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
1,5
77,10
40%
161,91
FRANCISCO MALHEIRO 
DO NASCIMENTO
SUBTENENTE 
PM
300.057-1-6
V
20 A 21/10/2021
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
1,5
61,33
40%
128,79
 VALOR TOTAL
290,70
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo 
Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 desetembro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 4dia 
do mês de outubro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
DeputadaDanniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
DeputadoAudic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
339
ANNE MARY SALDANHA FREIRE
MEMBRO COMISSAO 
PERM INQ ADM
AL004
PROCURADORIA  - GERAL
35794
DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
26654
LINDALVA ALVES PEREIRA DE SOUSA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
35818
PAULA DE OLIVEIRA GOMES
COORD ENSINO A DISTANCIA
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
16820
ROBERIO CARDOSO LESSA
ORIENT CEL AGENCIA NOTICIAS
AL003
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
24475
ROZIANE MARIA TEIXEIRA LUCAS
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo 
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos 
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de setembro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 04 
dia do mês de outubro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
DeputadoDanniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
339
ANNE MARY SALDANHA FREIRE
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
33675
CAMILO CUSTODIO VIDAL CAVALCANTE
COORD ENSINO A DISTANCIA
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE
26806
ELENILCE VITOR ARAUJO SANTOS
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
18206
ELIAS DO NASCIMENTO SILVA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
26585
LUSIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRE
ORIENT CEL AGENCIA NOTICIAS
AL003
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
16820
ROBERIO CARDOSO LESSA
ASS TEC DE REPORTAGEM
AL004
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06189/2021.  RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 27.09.2021, FERNANDO SÉRGIO MAGALHÃES DE AGUIAR, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000712, ocupante 
do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 11, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal 
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos 
mensais assim discriminados: