DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
29955
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
18838
VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
34957
WELVE DANIEL SOARES ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS 
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES 
E LEIS ORDINARIAS
028/2021
30047
YGOR SALDANHA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0143/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de setembro de 2021, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de setembro de 2021.  Publique-se.  
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 4 dias do mês de outubro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0143/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
33848
AIRTON SAMPAIO JUNIOR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
7670
ALCINEIDE DE LIMA RABELO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS
037/2021
35801
ALDO DA SILVA SANTOS
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
25773
ALEANDRO FERREIRA 
GONCALVES
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, 
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
35780
ALOISIO LUCAS 
VASCONCELOS MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
35807
AMANDA MELO DE 
SANTIAGO ALENCAR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
33574
ANA CAMILA CORTEZ SILVA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
21174
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA 
RODRIGUES MESQUITA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, 
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
17290
ANA CLAUDIA SIEBRA 
DE QUEIROZ
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
15981
ANA GISELLE REGO 
CASTRO ALVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35216
ANA PAULA DE SOUSA 
TARGINO PONTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
23058
ANA TEREZA CORDEIRO LEITAO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
30826
ANDRE SIMOES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
28358
ANDREA LUIZA 
CASTRO BEZERRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
17410
ANDREA MARIA ARAUJO 
FERREIRA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
35813
ANTONIA ELANE PAZ DE SENA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
35543
ANTONIA GABRIELA 
FERNANDES SAMPAIO
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
33793
ANTONIA NEILANE CARACAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
35819
ARIANE CEDRAZ CAMERINO 
DE OLIVEIRA ROCHA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
26832
CAMILA SANTOS DE 
ANDRADE RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
22939
CARLOS FREDERICO 
RODRIGUES LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
35802
CAROLINA ROCHA PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
26807
CIBELLE QUEIROZ DE AZEVEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35785
CRISTIANE CALS SILVA 
FRADIQUE ACCIOLY
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35808
DAIANA ALMEIDA CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35806
DENISE ROLIM MENDES 
DA SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
28017
DIEGO SOUZA DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
35805
ELIANE SOUSA 
VASCONCELOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
31908
ERIK JOSEILSON ABREU 
DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO 
GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
29219
FABIO MENDONCA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
30775
FELIPE BEDE SILVA PAIVA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
25612
FRANCISCA CHEILA 
DOS SANTOS
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
32438
FRANCISCA GERSELIA 
SEVERIANO DE ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35782
FRANCISCA SOLANGE 
AQUINO MOURA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
35810
FRANCISCA WLADIA 
BRASIL SERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING 
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021