DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
28187
MARIANA MARIA 
SARAIVA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35252
MARILANE ARAUJO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35779
MILENA ABREU DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35699
MILENA BENEVIDES REIS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
22747
NATALIA FERNANDES 
VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
35773
NATHYARA OLIVEIRA DOS 
SANTOS MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
6571
NEWMAN FERREIRA DIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021
35793
OSMAR DELBONI JUNIOR
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
35767
PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
2805
PAULO UBIRATAN OLIMPIO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
29486
PLACIDO DE SENA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
23763
RAIMUNDO ALVES ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
17643
RAMON BORGES DOS 
REIS MOREIRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
11208
RAQUEL DIOGO DE 
SIQUEIRA SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
29951
REGINA HELENA 
CORDEIRO LEITAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, 
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
20773
RODRIGO HERBSTER MARTINS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/
MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
35648
SAMILLE SARAIVA TAVARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35799
SUYANNE NAYANNE 
BRAZ SOARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
35783
TAMARA AUCIDIA SANTANA 
DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ARTICULACAO, 
DIVULGACAO E COMUNICACAO
052/2021
30932
THIAGO NASCIMENTO MOURA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ARTICULACAO, 
DIVULGACAO E COMUNICACAO
052/2021
24601
TIAGO SILVA MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
28020
VERIDIANA MARTINS 
DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
29955
VERONICA MARIA 
DUARTE DE SOUZA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
35820
VIRNA NAYARA QUEIROS ALVES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35247
VITORIA CAROLINA 
AMORIM DE GUSMAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
35824
WILIANA ALMEIDA MOTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
30047
YGOR SALDANHA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0144/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); 
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020).  RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 1 de setembro de 2021, os efeitos 
dos Atos da Presidência, em relação ao servidor discriminado, constante do Anexo Único deste Ato.  Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de outubro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0144/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
15208
ALINE MARIA GOMES DA SILVA PEDROSA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1892,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
33675
CAMILO CUSTODIO VIDAL CAVALCANTE
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1391,73
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
490
DENISE CAVALCANTI MARTINS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
26806
ELENILCE VITOR ARAUJO SANTOS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5252,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
18206
ELIAS DO NASCIMENTO SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5252,00
099-2021
27/05/2021
06/09/2021
22001
EVA SARA STUDART ARAUJO PEREIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
5867,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
599
FRANCISCA MARLY SANTOS DE ANDRADE
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1000,00
858-2017
05/02/2017
06/07/2017
25343
JACQUELINE SOCORRO ARAGAO CARVALHO
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1500,00
 
 
 
21183
JOEL ALYSON CORREIA LIMA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
34479
JOSE CLAIRTON DA SILVA ARAUJO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6251,66
 
 
 
32070
LESSANDRA FERNANDES OLIVEIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
26044
MARIA EDIVANIA DOS SANTOS COSTA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
16820
ROBERIO CARDOSO LESSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5393,00
 
 
 
28541
SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6670,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
3857
TERESA FERNANDES CAVALCANTE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
7126,00
087-2021
27/04/2021
05/06/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0145/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO anecessidade de realização de atividades de especial 
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras;  CONSIDE-
RANDO quetais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;  
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no 
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  
RESOLVE:  Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas