DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP 009/2021SEC-SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental,
em conformidade com os Projetos Básicos e Especificações Técnicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com o
seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO,
EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP, FBRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA
MOREIRA E MELO LTDA, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME, APLA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELLI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI por não atenderem corretamente aos
Itens 4.5, subitem 4.5.1 e 4.6, subitem 4.6.1. Respectivamente um ou outro do Edital relativo à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 4.5.1. CAPACIDADE
TÉCNICO-OPERACIONAL e 4.6.1. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, conforme Laudo de Avaliação Técnica expedido por parte
do Setor de engenharia. É O RESULTADO. Ficam abertos os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente
no seu Art. 109 alíneas “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 26 de outubro de 2021 às 14h30min a
abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 14 de outubro de 2021. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Extrato de Ratificação. A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho
e Assistência Social e Secretaria de Administração e Planejamento, através das suas Ordenadoras de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação,
resultante do julgamento da Dispensa de Licitação (Inexigibilidade) Nº 2021.09.27.01, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos e
especializados na Administração Pública Municipal, de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo acompanhamento de processos administrativos e/
ou judiciais nas Esferas Federal e Estadual, perante as Cortes de Contas (TCE e TCU), Justiças Estadual e Federal, em primeira e segunda instância, Justiça
do Trabalho no TRT7 e TST, Vara da Justiça Federal e TRF5, bem como nas cortes superiores (STJ e STF), e consultoria jurídico/administrativa junto as
diversas Secretarias do Município de Missão Velha. Favorecido: Oliveira Sombra Advogados, CNPJ Nº 10.698.461/0001-33. Valor Global R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 1701-101220033.2.003 – Secretaria de Saúde; 1601-121220063.2.052 – Secretaria de
Educação; 0601-041220037.2.002 – Secretaria de Administração e Planejamento; 1801-081220018.2.021 – Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Data da Ratificação: 14 de outubro de 2021. Ordenadoras de Despesas: Kay France de Araújo Pereira Quinderé –
Secretaria de Saúde; Maysa Maria Peixoto Maia – Secretria de Educação; Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo – Secretaria do Trabalho e Assistência
Social; Fernanda Iris Silva Brito – Secretaria de Finanças (Fundo Geral). Missão Velha-CE, 14 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.09.2021-
SEMA – OBJETO: Repetição dos Lotes Desertos do Pregão Eletrônico N° 001.01.09.2021-SEMA para a Aquisição de equipamentos diversos, destinados
a melhorar a gestão de resíduos sólidos, de acordo com o Convênio Nº 017/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas e o Ministério do Meio
Ambiente - MMA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente.
CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, com sede à Av. Ville, N° 180 Três Marias I Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/CPF
sob o Nº. 29.887.078/0001-51. DATA DO CONTRATO: 13 de Outubro de 2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 620.000,00 (Seiscentos e
Vinte Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elton de Oliveira Gonçalves. ASSINA
PELA CONTRATADA: Jair Balduíno de Souza, Portador do CPF Nº. 527.039.671-87. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601 01 542 1804 2.173–
Manutenção do Programa de Resíduos Sólidos – Lei Municipal Nº 12.305/2010; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos, FONTE DE RECURSOS: Com Recursos Provenientes do Convênio
Nº 017/2019 –MMA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, consignado no Orçamento Municipal de
2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.13/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.03/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Desporto e Juventude. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, CNPJ Nº 23.467.181/0001-66; FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24 e
WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50; OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1907.03/2021-SRP,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelos fornecedores classificados em primeiros lugares a cada Lote,
conforme consta nos autos do Processo N° 1907.03/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA
DOS LOTES 01; 05; 06; 07; 08 e 09, Totalizando o VALOR de R$ 298.290,09 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Noventa Reais e Nove
Centavos) CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, CNPJ Nº 23.467.181/0001-66; no LOTE 02, Totalizando o VALOR de R$ 3.470,29 (Três
Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte e Nove Centavos) FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24 e no LOTE 03, Totalizando
o VALOR de R$ 9.399,75 (Nove Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº
07.405.331/0001-50. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1907.03/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE. Christian Brandão Nascimento – Secretário de Desporto e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Educação - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 2021.08.09.002 - 01,
nº 2021.08.09.002 - 02 e nº 2021.08.09.002 - 03 - Processo Nº 2021.08.09.002 - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.002. Objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores, rodas e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades
Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência:
A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2021
e 10 de setembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº
10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Clebio Paiva Sampaio (ME),
pelo valor global de R$ 1.079.928,68 (hum milhão setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens 01, 02,
03, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33, David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante (EPP), pelo valor
global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente ao item 06 e A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA (ME), pelo valor global
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente ao item 09. Signatários: Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Educação - Clebio Paiva Sampaio - Responsável Legal Clebio Paiva Sampaio (ME) - David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - Responsável Legal David
Elias do Nascimento e Sa Cavalcante (EPP) - Francisco Javan de Sousa Neto - Responsável Legal A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA
(ME). Boa Viagem/CE, 14 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº 001.2021 – SESA. A Secretária de Saúde do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a rerratificação realizada no Edital, passamos a republicar o
mesmo, com novas datas, como segue: Data limite para pedido de esclarecimentos sobre o processo: 22/10/2021 - Envio das propostas: 18/10/2021 à
26/10/2021 - Data limite para Impugnação ao Edital: 22/10/2021 - Data limite para julgamentos de impugnações ao Edital: 26/10/2021 - Data de abertura
dos envelopes: 27/10/2021. Propostas de preços inerentes a Chamada Pública Nº 001.2021 – SESA, com fins a: convocação pública para seleção de entidade
de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do
Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Gonçalo do Amarante. A abertura das propostas de
preços apresentadas realizar-se-á às 11h00min do dia 27 de Outubro de 2021. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no
seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda
pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de outubro de 2021. Ana Kelve
de Castro Damasceno – Secretária de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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