DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2021.10.14.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2021.10.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em Ruas
nos Bairros Betolândia, Tiradentes e Pedrinhas, Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 17 de novembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2021. José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2021.10.14.2.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.10.14.2, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas Ruas Manoel Barreto e
Antônia Ferreira Lima, Bairro Pedrinhas, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos do Plano de Trabalho nº 1067508-47, celebrado
com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 18 de novembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2021. José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Tomada de Preços Nº 21.06.06/TP - Resultado do Julgamento
dos Documentos de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 21.06.06/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para Conclusão de Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE e Construção de Muro e Fechamento, localizada no Bairro Mourão em
Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assim, após análise detalhada dos já referidos documentos, a comissão chegou
ao seguinte RESULTADO: as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: 1. Construtora Impacto Comércio e Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e 2. Conceito Engenharia e Construção Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.502.034/0001-91, sendo portanto
declaradas HABILITADAS. Restou INABILITADA, pelos motivos a seguir descritos, a seguinte empresa: 1. Sintra Engenharia e Consultoria, CNPJ
40.183.538/0001-01, que não atendeu aos seguintes itens do edital: 5.2.3.7, 5.2.4.2.1 e 5.2.4.3. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 25 de outubro
de 2021, às 15h00min, para abertura e julgamento dos Envelopes “B” (Propostas Comerciais). Itapipoca/CE, 09 de setembro de 2021. Ramon Galvão
Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, vem Retificar o resultado da fase
de habilitação referente à Tomada de Preços N° 10.09.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de
vias na localidade de Lagoa Nova no Município Pereiro-CE (MAPP Nº 3654), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo,
declarando: Habilitadas: 01. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, 02. MJM Construções e Imobiliária LTDA-ME, 03. A.I.L. Construtora LTDA-ME,
04. G. A. Rabelo Junior-ME, 05. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 06. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 07.
C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI, 08. Klebio Landim de Franca EIRELI - K L F Servicos, 09. Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, 10. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 11. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-ME, 12. Castro e Brilhante Engenharia LTDA,
13. Construtora Exito EIRELI-EPP, 14. C V Tomé Serviços - ME, 15. Pontes Entretenimento EIRELI, 16. Momentum Construtora LTDA, 17. REMC
Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI, 18. G7 Construções e Serviços EIRELI, 19. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 20.
Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME, 21. Prime Transportes EIRELI-EPP, 22. M Minervino Neto Empreendimentos, 23. Inova Construções e
Serviços EIRELI - Servcom. Habilitadas com Ressalva: 01. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 02. Ideal Construções e Serviços LTDA, 03.
Riofe Serviços e Administrativo EIRELI. Onde se lê: Inabilitadas: 01. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 02. X7E Empreendimento EIRELI-ME,
03. Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI, 05. Medeiros Construções e Serviços EIRELI - ME. Leia-se: Inabilitadas: 01.
Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 02. X7E Empreendimento EIRELI-ME, 03. Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte
EIRELI, 04. RM Clemente Câdido-ME, 05. Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME. Desta forma, fica neste retificado o resultado. Tudo conforme
Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 14 de outubro de
2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Educação e Desporto – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 20.09.01/2021, cujo objeto é a construção de
um Centro de Educação Infantil (Creche) no Sítio de Crioulas Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, junto a Secretaria de Educação e Desporto,
declarando: Habilitadas: 01. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 02. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-ME, 03. Clezinaldo S
de Almeida Construções-ME, 04. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 05. MJM Construções e Imobiliária LTDA-ME, 06. A F de Freitas – AF
Engenharia Unipessoal LTDA, 07. M Minervino Neto Empreendimentos, 08. Momentum Construtora LTDA, 09. Flay Engenharia Empreendimentos e
Servicos EIRELI, 10. G7 Construções e Serviços EIRELI, 11. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, e 12. AR Empreendimentos Serviços e Locações
EIRELI, Inabilitadas: 01. X7e Empreendimento EIRELI-ME, 02. Medeiros Construções e Serviços EIRELI - ME, 03. C R P Costa Construcoes e Prestadora
de Servicos EIRELI, 04. B N de Freitas – BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 05. Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI-ME, 06. A.I.L.
Construtora LTDA-ME, 07. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 08. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, 09. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI,
10. RM Clemente Câdido-ME, 11. Construtora Exito EIRELI-EPP, 12. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 13. M
Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e Engenharia, 14. G. A. Rabelo Junior-ME, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 08 de
outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.10.13.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.06.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.27.812.0022.1.041. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA:
CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 292.322,69 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 06.002/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse
público decorrente de fato superveniente, a licitação Tomada de Preços Nº 06.002/2021-TP, com fins à contratação de empresa especializada em serviços
de assessoria e consultoria em gestão tributária junto a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças do Município de Maracanaú/CE, consoante decisão da
Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109,da Lei n° 8.666/93. Anderson Gazetta de
Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 14 de outubro de 2021.
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