DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO 
– A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 13.03/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ/CE, COM RECURSO DO FUNDEF, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, declarando: onde se lê 
HABILITADAS as empresas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;  DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO 
E CONSTRUÇÕES LTDA ME;   REAL SERVIÇOS EIRELI;   RM CLEMENTE CANDIDO ME;  MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA 
ME;   PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; SM ENGENHARIA; 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;  FRANCISCO NARLON ALVES 
GUERREIRO – LC ILUCON;  ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; ARAUJO CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – ME; AM ENGENHARIA E TRANSPORTES;  CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP;  TEOTONIO CONSTRUÇÕES 
COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS;  CONSTRUTORA ASTRON LTDA;  JOSE URIAS FILHO – ME JUF;   MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME;  RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIREILE ME;  BRASERV SERVIÇOS DE LOC. TERCERIZAÇÃO 
EIRELI;  SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS;  WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP;  G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI EPP; AP EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC SERT;  IMPAR SERVIÇOS LTDA. LEIA-SE HABILITADAS as empresas:  SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA;  DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME;   REAL SERVIÇOS EIRELI;   RM CLEMENTE 
CANDIDO ME;  MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ME;   PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; SM ENGENHARIA; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;  FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO – LC ILUCON;  ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI ME; LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA EXITO EIRELI 
– EPP;  TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS;  CONSTRUTORA ASTRON LTDA;  JOSE URIAS FILHO – ME 
JUF; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA ME;  RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIREILE ME;  BRASERV 
SERVIÇOS DE LOC. TERCERIZAÇÃO EIRELI;  SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS;  WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP;  G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; AP EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA;  M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC SERT;  IMPAR SERVIÇOS LTDA; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, 
por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail 
licita.ico@outlook.com ou (88) 99300-1896 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 14 de Outubro 
de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.31.001. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima, que tem como objeto a contratação de empresa para 
serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica junto às Comissões Permanentes e Temporárias, e na pesquisa de proposições legislativas no âmbito das 
esferas Municipal, Estadual e Federal da Câmara Municipal de Aquiraz, do tipo técnica e preço que não houve empresas habilitadas. Empresas Inabilitadas: 
Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados, não atendeu aos itens: 4.2.6 e 4.4.2-a; Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, não atendeu aos 
itens: 4.1.2, 4.2.6, 4.4.2-b e item 4.4.1; Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia, não atendeu aos itens: 4.4.2, e 4.1.2; Oliveira & Pinheiro Sociedade de 
Advogados; não atendeu ao item 4.2.6; Carlos César Martins Filho Sociedade Individual de Advocacia, não atendeu aos itens: 4.2.6 e 4.2.7. Fica aberto prazo 
recursal, com fulcro no Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, caso não haja interposição de recurso, ficam os licitantes, embasados no Art. 48. § 3° 
da Lei n° 8.666/93 a apresentarem nova documentação para sanar as falhas apresentadas, fica assim marcada a sessão para o dia 03 de novembro de 2021 às 
9:hs30min.  Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, ou pelo email:licitacao@aquiraz.ce.leg.br. Ata disponível no 
site www.tce.ce.gov.br/tce-municipios. Aquiraz - CE. 14/10/2021 - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 03.10.01/2021- A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resul-
tado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de 22 
barragens subterrâneas, em diversas localidades, através do Convênio n° 693338/2017, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – 
MDR e o Município de Capistrano/CE, (REMANECENTE). Classificadas: FF Empreendimentos e Serviços Ltda; LIT Empreendimentos e Serviços 
Ltda; Diego Brito Oliveira; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli; CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda; AS Construtora 
e Serviços Eirele - ME; Construtora Monte Cristo Ltda; Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; Real Serviços Eireli; Tomaz Construções 
Eireli; LS Serviços de Construções Eireli – ME; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Hidroserv Construções e Projetos Eireli – ME; Tor-
res Martins Serviços e Construções Eireli; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP; Borges Construções e Serviços Ltda; 
Construtora Beija-Flor Ltda. A empresa FF Empreendimentos e Serviços Ltda fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta 
de preços mais vantajosa no valor de R$ 1.166.460,73 (um milhão cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). A 
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Carlos Augusto 
Caetano da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 14 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2608.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2608.01/2021, com 
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA/CORRENTES E RAPOSA/JARDIM, NO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESAS INABILITADAS: JOÃO EVAGELISTA DE SOUSA ARCTURO - CNPJ: 03.077.025/0001-81; JP 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27; LOC & SERV LTDA - CNPJ: 21.844.395/0001-89; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ: 03.301.735/0001-43; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇAÇÕES LTDA EIRELI – 
ME - CNPJ: 13.190.690/0001-30; PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 36.447.348/0001-79; SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.181.254/0001-23. EMPRESAS HABILITADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE - CNPJ: 
74.022.229.0001-63; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42; DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ: 25.025.604/0001-13; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - CNPJ: 63.551.378.0001-01; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 10.572.609/0001-99; M.A ENGENHARIA E 
LOCAÇÃO LTDA EPP -  CNPJ: 13.167.714/0001-30; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME - CNPJ: 09.423.269/0001-55; SINTRA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.183.538/0001-01; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - CNPJ: 
13.259.179/0001-48; VK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02; VK SERVIÇÕS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - CNPJ:31.025.807/0001-02 E WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo 
recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na 
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2021-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último 
dia 13 de Outubro de 2021, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Cratéus/CE, situação em que chegou 
ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRAM 
- CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MORAIS EIRELI – EPP. Abre-se prazo 
Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste 
Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2021. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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