DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Tomada de Preços Nº 21.06.05/TP. Resultado do Julgamento
dos Documentos de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 21.06.05/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica
para Reforma e Ampliação da EEB Francisco Bezerra de Sousa, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assim, após análise
detalhada dos já referidos documentos, a comissão chegou ao seguinte RESULTADO: as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram
as seguintes: 1. Limpax Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.270.402/0001-55; 2. Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque, inscrita no
25.264.061/0001-97; 3. G G Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 40.002.678/0001-28; 4. LIT Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 26.592.136/0001-21; 5. Renova Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.500.868/0001-38; 6. Juaçaba Construções, Locações e Serviços Eireli, inscrita
no CNPJ 10.898.924/0001-00; 7. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, inscrita no 07.191.777/0001-20; 8. Construtora Impacto Comércio
e Seviços Eireli, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; 9. Conceito Engenharia e Construção Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.502.034/0001-91; 10. ECO Tece
Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 39.925.178/0001-89; 11. Omega Construções & Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 42.066.610/0001-38;
12. Habite Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ 04.597.124/0001-57; 13. Completa Serviços e Construções Eireli, inscrita no 17.411.277/0001-00; 14. Master
Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ 26.991.913/0001-00; 15. VS Construções & Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 39.955.838/0001-
74; 16. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ 24.875.938/0001-13; 17. Prime Construções e Locação Eireli, inscrita no CNPJ nº
19.967.758/0001-21, sendo portanto declaradas HABILITADAS. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1.
CSA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, não atendeu ao item 5.1, alínea “a”; 5.2.3.6, 5.2.3.7. 5.2.3.2 e 5.2.4.3 do edital; 2. Estruture
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 25.011.736/0001-96, não atendeu aos itens 5.2.3.6. 5.2.3.7 e apresentou certidão de Falência e Concordata
venvida; 3. J K L Construções e Serviços Eireli, inscrita no 35.517.187/0001-80, apresentou cópia simples do CRC e do Contrato de Prestação de serviço
com o responsável técnico descumprindo assim o item 5.1, alínea “a” do edital e não atendeu ao item 5.2.3.7 do edital; 4. Transloc Transportes e Locação de
Veículos Eireli, inscrita no CNPJ Nº 41.429.820/0001-80, não atendeu ao item 5.2.3.1 do edital. 5. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli - ME,
inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF vencido. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia
25 de outubro de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos Envelopes “B” (Propostas Comerciais). Itapipoca/CE, 14 de outubro de 2021. Ramon
Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Tomada de Preços Nº 21.06.07/TP - Resultado do Julgamento
dos Documentos de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 21.06.07/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para Conclusão de Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE e Construção de Muro e Fechamento, localizada no Bairro Novo Horizonte
em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assim, após análise detalhada dos já referidos documentos, a comissão
chegou ao seguinte RESULTADO: as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: Construtora Impacto, inscrita no
CNPJ 00.611.868/0001-28 e Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ 25.264.061/0001-97, sendo portanto declaradas HABILITADAS.
Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: Conceito Engenharia e Construção Eireli, inscrita no CNPJ nº
20.502.034/0001-91, que não atendeu ao seguinte item do edital: 5.2.3.2.1 e Sintra Engenharia e Consultoria, CNPJ 40.183.538/0001-01, que não atendeu
ao seguinte item do edital: 5.2.3.2.1. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta
data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 26 de outubro de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos
Envelopes “B” (Propostas Comerciais). Itapipoca/CE, 14 de outubro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATOS: 21092301/0101; 21092301/1101;
21092301/1301; 21092301/0801; 21092301/0901; 21092301/1201; 21092301/1001; 21092301/0501; 21092301/0701; 21100701/0701; 21100701/0501
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-DIV PE – OBJETO: Locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Coreaú. O Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú/CE comunica aos interessados a divulgação do Extrato de Contratos das Diversas
Secretarias do Município. CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.420.606/0001-11, na importância
de R$ 430.464,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais) de Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito; R$ 493.980,00
(Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Oitenta Reais) Secretaria de Educação; R$ 348.480,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos
e Oitenta Reais) Sec. do Trabalho, Assistência, Habitação e Cidadania; R$ 163.920,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte Reais) Sec. de
Desen. Agrário e Meio Ambiente; R$ 284.348,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais) Sec. de Cultura; R$ 1.843.680,00
(Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) Sec. de Saúde; R$ 77.508,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oito Reais) Sec.
de Esporte; R$ 48.960,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta Reais) Secretaria de Gestão e Controle de Finanças; R$ 977.856,35 (Novecentos e
Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; R$ 68.340,00 (Sessenta
e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; R$ 63.960,00 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta Reais)
Secretaria de Gestão e Controle de Finanças do Município de Coreaú-CE. Coreaú-CE, 14 de Outubro de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro Oficial
do Município de Coreaú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP – O CPSMA e as Empresas: GPARTES GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ N° 23.456.021/0001-11, LOTE(S) 01, 03 E 04, no VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 98.170,00 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta
Reais) e TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ N° 33.682.705/0001-95, LOTE(S) 02, VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 33.890,00
(Trinta e Três Mil Oitocentos e Noventa Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 009/2021-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de impressos e materiais gráficos para atendimento das demandas do Centro de Especialidades
Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA
DE ASSINATURA DA ATA: 01/10/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo CPSMA, Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira - Secretário
Executivo, CPF Nº 972.758.323-72 e pelas empresas: Gpartes Gráfica Editora e Comércio Ltda, Sr. Allan Castro Lima CPF Nº 044.356.403-50 e TGM
Gráfica e Editora Eireli, Sr. Thyago Guimarães Mafra, CPF Nº 055.157.014-88. Acaraú-CE, 14 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão ELETRÔNICO
2020.02.04.01-SRPPE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Translali Locações e Serviços Eireli-ME. Contrato de nº 2021.03.30.01-SME
Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DE NOVA OLINDA, CE Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão
ELETRÔNICO n. 2020.02.04.01-SRPPE. Valor Global do Contrato: R$ 412.507,09 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e sete reais e nove centavos).
Vigência: até 31/12/2021. Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO: 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA /
14 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12.112.0037.2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA / 12.361.0231.2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 40% / 12.361.0235.2.044 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 12.361.0231.2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA
INFANTIL 40% / 12.361.0231.2.043 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Iara Silva
Mendes. Nova Olinda-CE, 30 de março de 2021. A comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade
Pregão n° 2021.10.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de computadores, periféricos, móveis e equipamentos de informática destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim/CE, disposto na Portaria GM/MS n° 3.193/2020, que institui incentivo
financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da
implementação do prontuário eletrônico. Abertura: 03 de novembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 18 de outubro de
2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 14 de outubro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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