DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PERP-17/2021– Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de Preços visando Aquisição de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindros de Armazenamento em Regime de Comodato nos
Tamanhos 1m³ e 7m³, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto
básico/termo de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.
tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Outubro de 2021 às 09:00min, abertura das propostas às 09:01min e a fase da
disputa de lances às 09:05min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone
(85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.064/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.064/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ no
distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara - CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904321/2020 - OP: 1072486-27/2020 do Ministério
do Desenvolvimento Regional. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA
e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. INABILITADAS: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e REAL
SERVIÇOS EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do
resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 13 de Outubro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
execução das obras de construção de 02 (dois) pontilhões nas localidades: Sítio Bom Jesus e Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE, conforme
projeto básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Habite Engenharia e Imobiliaria LTDA, CNPJ Nº 04.597124/0001-57,
com o valor global de R$ 139.930,47 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim,
fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 14 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2021.07.29.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.29.1, sendo o seguinte,
A empresa: Àgape Serviços EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Fora registrado que algumas empresas tiveram
suas propostas desclassificadas na seguinte forma: A.C. de Oliveira Pedrosa, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Nordeste Construções
e Infraestrutura LTDA, Real Serviços EIRELI e I P N Construções e Serviços EIRELI por descumprimento ao item 4.2. do Edital Convocatório e FF
Empreendimentos e Serviços LTDA e R M Clemente Candido por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da
Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE,
14 de outubro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde–
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PMH-131021-PERP01. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo passeio, zero Km, Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº
11137.147000/1200-01 do Ministério da Saúde para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE. Local de Acesso ao
Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.
br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m –
Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 03/11/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de
Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde.
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PMH-131021-PERP02. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículos Tipo Pick-Up Cabine Dupla e veículos de passeio zero Km, Conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/
Material Permanente Nº 11137.147000/1200-05 e 11137.147000/1200-06 do Ministério da Saúde para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Hidrolândia-CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-
000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 03/11/2021 – Horário:
14h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barroquinha-CE, por
intermédio de seu Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.28.01TP, tipo menor preço,
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE DADOS
COMPREENDENDO CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LAI, E-SIC E OUVIDORIA JUNTO A PREFEITURA DE BARROQUINHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com data de abertura em 03/11/2021, às 10:00h. O
Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima .
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE
RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021-PE-SESA -Termo de Rescisão contratual resultante do Pregão Eletrônico n°
13/2021-PE-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. Celebrado entre a empresa C.M. FORTI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do
Norte-CE. O presente instrumento visa rescindir o Contrato constante do processo nº 13/2021-PE-SESA. DA RESCISÃO: Fica rescindido, neste ato, o
contrato de nº 2105.21-01/08. O motivo da rescisão contratual deve-se no cumprimento irregular das Cláusulas contratuais e prazos bem como a razões de
interesse público, FUNDAMENTO: Incisos II, IV e XII do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93, justificado no referido processo.
Guaraciaba do Norte-CE, 14 de Outubro de 2021. Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19.03.11.2021. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de equipamento ginecológico destinado a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e a
Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00
hs 18/10/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 29/10/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 03/11/2021 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 14/10/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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