DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.10.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.10.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia apta a realizar os serviços de saldo remanescente, para execução das obras de reforma das
UBS – Unidades Básica de Saúde nas localidades do Sítio Patos e Canabrava dos Ferreiras na Zona Rural de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos
anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 03
de novembro de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de Outubro de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 21.06.10/ARP-01, 21.06.10/ARP-02
e 21.06.10/ARP-03 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.10/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de cozinha para atender as
demandas das Unidades Escolares da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Fornecedor: COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.974.937/0001-81. Valor Registrado: Valor global R$ 65.087,00 (sessenta
e cinco mil e oitenta e sete reais). OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.600.131/0001-
97. Valor Registrado: Valor global R$ 55.286,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais), C M C OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45. Valor Registrado: Valor global R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Assinatura da Ata: 11.10.2021.
Validade: 12 meses. Itapipoca-CE, 14 de outubro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 074.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 074.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pedregulho ou piçarra / areia para aterro / areia grossa / pedra britada
graduada / pó de pedra / pedra britada N. 2, para recuperação de estradas vicinais no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com cotas para ME/
EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/10/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/10/2021 às 09h30min. Para
efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Outubro de 2021.
Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.07.1-
PE. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na Av. dos Três Poderes, nº 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.10.07.1-PE, para Registro
de Preço visando a futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Esporte, Juventude,
Cultura e Turismo, junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia
15 de Outubro de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 03 de Novembro de 2021 das 08:30 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 03 de Novembro de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1. A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17de novembro de 2021 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da Creche
Proinfancia – tipo 1 na Avenida Projetada s/n, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, através do termo
de compromisso PAC2-07203/2013 no município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de outubro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2021.07.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo
com o MAPP 3947 do Governo do Estado e convenio nº 052/cidades/2018 celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município do Crato/CE. Empresa
vencedora: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.195.191/0001-33, com o seguinte valor: R$ 697.064,91
(seiscentos e noventa e sete mil sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura
do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que
produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 08 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2021.07.19.1 - CONTRATO Nº 2021.10.08.1. Unidade administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 3947 do Governo do Estado e convenio nº 052/
cidades/2018 celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Municipio do Crato/CE. Dotação orçamentária: 34.01.15.451.0285.1.042 - Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor global – R$ 697.064,91 (seiscentos e noventa e sete mil
sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.
Crato/CE, 08 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2021.10.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de muro de contenção e serviços de terraplanagem na
localidade Rua Projeta 02, S/N, Bairro Antonio Ulisses, Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório.
Data e horário da abertura: 04 de Novembro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL
receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de
apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 14 de Outubro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2105.01/2021-TP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério Rios Silveira,
no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação da Licitação Tomada de Preços N° 2105.01/2021-TP, cujo OBJETO: Contratação
de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE,
conforme projeto básico. Assim vem HOMOLOGAR o presente processo em favor da empresa: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELE, CNPJ:
29.421.445/0001-27, pelo VALOR de R$ 775.137,05 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Cinco Centavos). Acaraú-CE, 13 de
Outubro de 2021. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que o Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.30.01PMS. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo
os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, foi declarado como
Fracassado. Salitre/CE, 14 de Outubro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.