DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.10.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.10.05.01, que tem como objeto o Registro de Preços
consignados em Ata, para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de arbitragem nos projetos desenvolvidos, jogos interescolares
e Copa do Sertão na Educação, projetos esses de responsabilidade das Secretarias da Educação e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 15/10/2021, até às 17h00min do dia 28/10/2021. Data de Abertura das Propostas: 04/11/2021 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de outubro de 2021.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2021.09.17.01-SESA. Contratante: Município de Ibicuitinga, loca-
lizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE. CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Contratado: DISTRI-
BUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.382.899/0001-78. Valor Global: R$ 517.507,00 (quinhentos
e dezessete mil, quinhentos e sete reais). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: Pregão Presencial Nº 2608.01-2021-SESA-SRP.
Prazos: 31 de dezembro de 2021. Origem dos Recursos: nº 11.02.10.301.0010.2.084; 11.02.10.302.0010.2.086 elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Data:
Ibicuitinga, 17 de setembro de 2021. Signatários: Contratante: Sec. de Saúde - Elistênio da Nobrega Lima. Contratado: DISTRIBUIDORA SENADOR
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - Srª Marny Maria Assunção da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.09.23.001-SRP-SEJUV do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais esportivos para utilização nos projetos e atividades que serão desenvolvidas pela secretaria de esporte e juventude do município. Que
do dia 15/10/2021 a 03/11/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03/11/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 03/11/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Notificação. Ilmo. Sr. Francisco Valdemar Anastácio Filho, Representante Legal: Distribuidora
Canindé, CNPJ/MF sob o nº 27.007.952/0001-93, com sede a Rua Joaquim Macário, nº 547 – Alto Guaramiranga – Canindé/CE, CEP: 62.700-000. Venho
por meio deste Notificar vossa Senhoria, pela inexecução do objeto do Contrato referente ao Pregão Presencial tombado sob o nº 00.010/2021-PPRP que tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de garrafões, água mineral e água adicionada de sais minerais, com fins exclusivos de
atender a demanda das Secretarias Municipais deste Municipio, conforme especificado no termo de referência em anexo do Edital. Por fim a Administração,
decidirá pela aplicação da penalidade de que trata o Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do Contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa,
aplicar ao contratado as seguintes sanções: III - suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração, por
prazo não superior a 2 (dois) anos. Prefeitura de Apuiarés-CE.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação
de Concorrência Pública nº SE-CP001/2021, que objetiva construção de espaço educativo urbano 12 salas de aula, na sede do município, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. A empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli, é declarada vencedora da presente licitação, tendo
apresentado menor preço global na importância de R$ 4.116.358,38 (quatro milhões cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e
oito centavos). A Íntegra a documentação encontra-se disponibilizado nos sites: www.senadorpompeu.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Fica a partir desta
publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro,
nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 04 de Novembro de 2021, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
SS-TP003/21, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde, na Sede do Município de Independência/CE. O Edital poderá ser
retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 horas, pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/
CE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência-Ce, 14 de outubro de 2021. Juliana
Loiola Barros - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.15.001-
SAS – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.10.15.001-SAS, cujo Objeto é a Aquisição de cesta básica para doação
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 29 de Outubro de 2021, às
15h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 15 de Outubro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada
de Preços Nº 14/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 06 (Seis) Praças Tipo A, nas Localidades Córrego da Esperança, Cajueiro,
Cumbe, Morrinhos, Barreira dos Vianas e Outeiro, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 18 de Outubro
de 2021. Aracati-CE, 14 de Outubro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de peças
de vestuários para fardamentos destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Paraipaba – CE. Início do
acolhimento das propostas de preços: 15/10/2021. Data de abertura das propostas de preços: 27/10/2021 às 08h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 14 de outubro de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Credenciamento Nº 21.09.2021.01-CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE
por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará abertura e análise dos envelopes
de credenciamento cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços na área de assistente social, digitador, educador social,
entrevistador, psicólogo, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 18/10/2021 às 8:30h
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri, 14 de Outubro de 2021. Michele Ferreira
Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico Nº
01.016/2021. No Aviso de Licitação. Onde se Lê: ...que dia 13 de outubro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação.
No Aviso de Licitação. Leia-se: ...que dia 14 de outubro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. Permanecem
inalteráveis todas as cláusulas e condições do Edital. Eusébio/CE, 14 de outubro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.