DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; V - ENDEREÇO: Av. Marilandia, nº 297, Bloco B, Sala 02, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01872670/2021, e fundamentado no art. 65, inciso I, alínea a) c/c § 1° da Lei n°. 8.666/93 e alterações
posteriores, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato n° 021/CIDADES/2019; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO:
Fica acrescido a importância de R$ 291.770,42 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), o que representa
11,70% do valor inicialmente contratado, e o valor suprimido de R$ 32.869,25 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
o equivalente a 1,31% do valor inicialmente contratado, passando o valor global do contrato de R$ 2.493.499,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa e
três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.752.400,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos
reais e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido a importância de R$ 291.770,42 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e
setenta reais e quarenta e dois centavos), o que representa 11,70% do valor inicialmente contratado, e o valor suprimido de R$ 32.869,25 (trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), o equivalente a 1,31% do valor inicialmente contratado, passando o valor global do contrato de
R$ 2.493.499,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.752.400,85 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Alberto da Silva
Borges Júnior, REP. DA BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME e Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERINTENDENTE
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1182/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09829030/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
JOSÉ ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0069781-8, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 07 de junho de 2021, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 09 de junho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.;II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP;III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211;IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.;V - ENDEREÇO: Av. Juscelino
Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, alínea da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 06566764/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias
corridos e de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos ao Contrato nº. 017/2019, passando seus términos previstos para os dias 26/12/2021 e 14/01/2022,
respectivamente, cujo o objeto é a RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE - 085, TRECHO; ENTR. CE-556 (ITAREMA) – ENTR. BR – 403 (ACARAÚ),
COM EXTENSÃO DE 24,29KM.;IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.142.581,41 (cinquenta e oito milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
um reais e quarenta e um centavos);X - DA VIGÊNCIA: 14/01/2022;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;XII - DATA: 08/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de
22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA,
inscrito no CNPJ sob nº 38.096.476/0001-40, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Senador Virgílio Távora, 1701,
sala 408, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-079; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93, e no processo nº 08350432/2021; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/04/2022 findando em 11/10/2022. O contrato originário versa
sobre execução do serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – Programa Sinalize – para promoção da segurança de
veículos e pedestres no estado do ceará – sob a jurisdição do D.O. de Quixeramobim; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.407.480,91 (Quatro milhões, quatrocentos
e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos. ; X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Anuem as partes
que permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição,
e aditivo(s); XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP),
IGO PROENÇA ALENCAR (EPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 38.096.476/0001-40 ; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Sen. Virgílio Távora, nº
1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 08350173/2021, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 042/2020, por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 11/10/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES
NO ESTADO DO CEARÁ (Item 10); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.616.234,62 (Onze milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais
e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 08350173/2021, parte integrante deste termo, independente de transcrição; XII - DATA: 07
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), IGO PROENÇA ALENCAR
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES – PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES – PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA, inscrito no CNPJ sob o
nº 37.933.062/0001-66; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº.
08711281/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 140 (cento e quarenta dias corridos), ficando seu término previsto para o dia 28.05.2022 e o prazo de
Vigência por mais 287 (duzentos e oitenta e sete) dias corridos, ficando seu término previsto para o dia 28.08.2022, do Contrato nº 0050/2020, cuja finalidade
é a pavimentação da Rodovia Ce-173, Trecho: Entr. Br-222 (Irauçuba) p/ Juá (18,30 km) – BID. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.018.995,73 (Doze milhões,
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