DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), FRANCISCO
ELIVAR ARAÚJO JUNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO CORAL / A. L TEIXEIRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / A. L TEIXEIRA (constituído pelas empresas CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. E A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.) inscrito no CNPJ sob nº 40.631.993/0001-14, aqui denominada de CONTRATADA; V - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº. 1701, sala 408, bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.. 65, § 1º, inciso I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 07733761/2021, parte integrante do presente Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo de valor, com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº. 005/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por
cento), correspondente a R$ 10.172.300,47 (dez milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos reais e quarenta e sete centavos), passando o atual valor do
contrato de R$ 40.788.916,00 (quarenta milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais) para R$ 50.961.216,47 (cinquenta milhões,
novecentos e sessenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE
IGUATU E CRATO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.172.300,47 (dez milhões, cento e setenta e dois mil,
trezentos reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP), IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)
e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1ºda Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em
sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 09015874/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato
nº. 087/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$ 173.597,68 (cento e setenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos), que representa 4,63% (quatro vírgula sessenta e três por cento) e suprimidos serviços no valor de R$ 176.042,39 (cento e setenta e seis mil,
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos), que representa 4,70% (quatro vírgula setenta por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 854.106,35
oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 851.661,64 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e
um reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto são os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCEN-
TUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 26 OU 26.1, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA REGIÃO
DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.444,71 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Torna público que requereu à Superintendência de Meio Ambiente – SUMAQ a LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Restau-
ração de Rodovias localizada no município de Quixeramobim – CE, na Entr. CE-473 (Nenelândia) ao Entr. CE-166 (Encantado) com extensão de 18,37Km.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SUMAQ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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PROCESSO: 06931991/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20210037 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional
n° 20210037 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o
presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA PORTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.234.418/0001-51, com sede à Rua Afonso Vizeu, 55 – Centro - Fortaleza - CE – CEP: 60.140-100, pelo valor global de R$
46.438.287,64 (Quarenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). SUPERINTENDÊ-
NICIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2499940 / SADDO
PROCESSO Nº: 0979.000023 / 2021-38- Cagece OBJETO: Concessão de patrocínio para realização da 15º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura
da Diversidade Sexual e de Gênero, a ser realizado de 19 a 25 de novembro de 2021 JUSTIFICATIVA: Considerando que a Administração Pública pode ser
incentivadora contribuinte, mediante o apoio financeiro a ações de terceiros com o objetivo de agregar valor à sua marca, reforçar e consolidar a imagem de
empresa socialmente responsável, bem como divulgar, serviços, programas, projetos, políticas e ações do patrocinado junto aos seus públicos de interesse;
Considerando que o patrocínio corresponde a uma estratégia mercadológica que contribui para a construção de uma imagem pública positiva da empresa
através da integração e comunicação institucional com a sociedade e o poder público; Considerando que o projeto foi apreciado e aprovado pelo Comitê
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