DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2021, 09 DE AGOSTO de 2021.
ORGÃO/ENTIDADE:SECRETARIA DA CULTURA
GRUPO OCUPACIONAL;ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO;POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Gertrudes Costa Sales
Analista de Cultura
V
25
Analista de Cultura
V
26
Enide Maria Chaves Vidal
Bibliotecário
V
29
Bibliotecário
V
30
Madalena Maria Monteiro Figueiredo
Bibliotecário
V
25
Bibliotecário
V
26
Silvia Amélia Crisóstomo
Bibliotecário
IV
19
Bibliotecário
IV
20
Virginia Maria Oriá de Alencat
Economista
V
29
Economista
V
30
Paulo César Moreira de Sousa
Economista
V
28
Economista
V
29
João Elmadan Machado Maia
Historiador
V
27
Historiador
V
28
Maria das Graças Cruz Limeira Lima
Técnico em Planejamento
V
27
Técnico em Planejamento
V
28
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº079/2017
PROCESSOS Nº5586675/2017; 9720646/2018; 03615302/2019; 00393700/2020; 08294265/2021
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento n° 079/2017, a alteração de prazo para o dia 31/12/2021, conforme solicitação do 
proponente por meio de ofício, referente ao projeto “ESCOLA ACÚSTICA DA NATUREZA”, contemplado no Edital Escolas da Cultura Tal alteração 
foi previamente aprovada pela área técnica, Célula de Produção do Conhecimento e Pesquisa - CCFOR, por meio de despacho, constante no processo 
08294265/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de setembro de 2021 ASSI-
NANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº84/2017
PROCESSO Nº: 5519684/2017; 7686491/2018; 7687242/2018; 07668672/2019; 08540339/2021
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS - UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº84/2017, referente ao projeto “Centro de Artes do Cariri”, a 
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, até a data de 10/09/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS -Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., COM A INTERVENIÊNCIA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6 o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: 
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua 
Marcos Macedo, nº 1333, sala 1802, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo 
Aditivo no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 033/2017; 
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 
033/2017 (contratação para obra de construção de um cinema - padrão no município de Cedro - CE), oriundos do regime de empreitada por preço unitário 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência terá como data final 30/06/2022, conforme aprovação técnica da COORDENADORIA DO 
PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA (COPAM). No que tange ao prazo de execução, está compreendido entre 17/06/2021 à 14/12/2021, conforme 
aprovação técnica pela SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, do processo nº 03965900/2021.; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão 
de valor ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá como data final 30/06/2022, conforme aprovação técnica da COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO 
CULTURAL E MEMÓRIA (COPAM). No que tange ao prazo de execução, está compreendido entre 17/06/2021 à 14/12/2021, conforme aprovação técnica 
pela SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, do processo nº 03965900/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: 
Fortaleza – CE, 28 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Construtora SIGNUS 
Construções e Assessoria Técnica Ltda - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: IVANILDO SOARES PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS (BIBIU 
E PERNETA PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ sob o nº 18.427.438/0001-16, com endereço em Rua Joaquim Alves , 216 , Meireles , 
60110-345 , Fortaleza , CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo 
de realizar o projeto “Mostra Epidemia de Bonecos”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reco-
nhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais 
no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 08680432/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) Patrocinado (a): Ag: 3.468-1, Conta: 125.504-5, Banco do Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.15483.03.33604100.6.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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