DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.347/0001-35, com endereço em RUA JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, 28 , CONJUNTO HABITACIONAL CASEMIRO 
FARIAS , 63.200-000 , Missão Velha , CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) 
com o objetivo de realizar o projeto “III FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MISSÃO VELHA”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho 
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente 
como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado 
do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado 
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 
13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital 
de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 08678926/2021 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 
2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) Patrocinado (a): Ag: 2308-6, Conta: 8.610-X, Banco do 
Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.01.33504100.6.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: ART.CAFE REFEICAO E ALIMENTACAO EIRELI , inscrita no CNPJ sob 
o nº 22.851.390/0001-46, com endereço em Rua Themistocles Fialho , 19 , Parque da Cidade , Centro , 63660-000 , Tauá , CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Festival Tauá Criativo 2° Edição.”, 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre 
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 08678721/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na 
data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) 
Patrocinado (a): Ag: 0001; Conta: 1132228-8, CORA SCD - 403 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.13.33604100.6.92.04.1.
40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DE SOUZA 03117441336 (WS 
PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 22.549.898/0001-94, com endereço em Rua São Salvador , 13 , São Miguel , 63010-552 , Juazeiro do Norte , CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “4º TEM 
DISSO SIM - FESTIVAL DE INTERCÂMBIO MUSICAL”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais 
no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 08678560/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) Patrocinado (a): Ag: 0001, Conta: 43819717-8, Nubank DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15483.01.33604100.6.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENA JENIPAPO KANINDÉ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.324.592/0001-10, com endereço em Reserva Indigena Jenipapo Kanindé , 00 , casa , Iguape , 60700-000 , Aquiraz , CE. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “PROJETO Mostra 
Virtual Indígena de Filmes Etnográficos do Ceara – com Acessibilidade Universal”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no 
setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 
06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei 
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período 
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para 
Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.