DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.678.491/0001-67, com endereço em Rua Francisco das Chagas Mendes , 550 , SALA 404 , Engenheiro Luciano Cavalcante , 60811-
245 , Fortaleza , CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “Hero Games Brasil 2021 (5ª edição)”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reco-
nhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “Hero Games Brasil 2021 (5ª edição)”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. 2.2. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 
2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) Patrocinado (a): Ag: 3473-8, Conta: 39978-7, Banco do 
Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.6.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: MONSTRA PRODUÇÃO CULTURAL E COMERCIO DE ARTES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.373.759/0001-69, com endereço em Rua José Agostinho , 33 , Meireles , 60160-020 , Fortaleza , CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “PANORAMA NONA ARTE 
2020 - QUADRINHOS IMPOSSÍVEIS”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O 
patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao 
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de 
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela 
COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 08680084/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos 
em depósito na conta corrente do(a) Patrocinado (a): Ag: 0578; Op 003, Conta: 00003274-1; CEF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421
.15483.03.33604100.6.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 15.037.049/0001-96, com endereço em Avenida Historiador Raimundo Girão , 366 , Meireles , 60165-050 , Fortaleza , CE. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Festival Elos”, 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre 
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 08679345/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na 
data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) 
Patrocinado (a): Ag: 0001-9, Conta: 7058360-9, 077 - Intermedium DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.6.92.04.1.
40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001 – 11 CONTRATADA: LUCAS GALDINO DA SILVA 11242807403 (QUEBRADA CULTURAL), 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.181.011/0001-25, com endereço em Dr. Francisco Monteiro , 447 , 1º andar , Triângulo , 63041-010 , Limoeiro do Norte , CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “SALVE 
NA QUEBRADA”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido 
visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da 
patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe 
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 08679159/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na 
data de sua assinatura encerra-se em 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em depósito na conta corrente do(a) 
Patrocinado (a): Ag: 0433-2, Conta: 80.883-0; Banco do Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.14.33604100.6.92.04.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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