DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
compor a comissão nos afastamentos dos membros permanentes.
Art. 3º Os servidores designados para comporem a referida comissão serão:
I – Alzimar Moreira Viana – Presidente da Comissão
II – Cristiane Benevides dos Santos – Membro
III – Demócrito Rocha Crisóstomo – Membro
IV – Franklin Viana Moreira – Suplente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor, em 08 de outubro de 2021.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0475/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0475/2020 Considerando o resultado final
do Processo Administrativo Viproc nº 01379824/2020, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº0475/2020, que tem por objeto a contratação do Serviço de
Confecção de Material Gráfico de Divulgação para cronograma de eventos (folders, banners, blocos, revistas, pastas, crachás, qrcodes, canetas personalizadas)
para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET e que declarou a empresa RB COMUNICACãO VISUAL
EIRELI, CNPJ nº 27.232.288/0001-86, vencedora dos itens 2, 7, 8 e 11 nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8666/1993; ADJUDICO E HOMOLOGO
o sobredito RESULTADO. Valor global ser contratado R$ 20.480,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº811/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ – ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AMORIM SOBREIRA NETO, ocupante do cargo
de DIRETOR DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – DIFIS, matrícula nº 199816-1-4 desta Agência, a viajar à cidade de São Luis/MA, no
período de 13/10/2021 à 15/10/2021, a fim de Participar do Encontro do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária Nordeste - FONESA/NE,
assessorando a Presidente desta Agência, Vilma Maria Freire dos Anjos, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos),
mais 01 uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
São Luis/MA / Fortaleza, no valor de R$ 2.242,03 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.306,55 (três mil,
trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.122.21
1.20829.15.33901400.2.70.00.1.20/Recurso Próprio. . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza,
11 de outubro de 2021.
José Rubens Nogueira de Almeira
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA 040/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso das
atribuições, nos termos do Parágrafo Único do art. 88, da constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade
com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO
ANDERSON OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo de direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, símbolo ADECE III,
lotado na ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura organizacional da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em
substituição a titular ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO, em virtude de suas férias, no período de 11 a 30 de outubro de 2021. AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
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Nº DO PROCESSO: 025883753/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM.; II - OBJETO: readequação de planilha orçamentária sem
repercussão financeira.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Francisco José
Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Marco Antônio Barroso Prado- Diretor de Suporte, Operações e Serviços da ADECE, e Felipe Carlos
Uchoa Sales Ribeiro- Prefeito Municipal de Umirim..
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2021
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A
e o SINDICATO DOS PRÁTICOS DO CEARÁ. Objeto: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando à elaboração
do Termo de Referência e o acompanhamento do processo para contratação do serviço de implantação, operação e manutenção de ferramenta de
planejamento e análise da influência das condições meteoceanográficas e dinâmica das embarcações nas operações do Porto do Pecém, assim como o
acompanhamento da assessoria técnica com o objetivo de homologação do uso da determinação da folga dinâmica abaixo da quilha (FDAQ) das embarcações
de acordo com a Normam - 33 perante a Marinha do Brasil. Vigência: 26 de julho de 2021 a 25 de julho de 2024. O presente ACT entra em vigor na data de
sua assinatura, por prazo não inferior a 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado ou alterado, de comum acordo entre as partes, mediante aviso prévio
de 90 (noventa) dias, através de Termo (s) Aditivo (s). Assinado: Em 26 de julho de 2021, por Felipe de Azevedo Guimarães, Analista de Desenvolvimento
Logístico, Cornelis Antonius Hulst, Vice – Presidente Operações, Danilo Gurgel Serpa, Diretor Presidente respondendo pela CIPP S/A e por Pedro Parente,
Presidente do SINDIPRATICOS – CE respondendo pelo Sindicato dos Práticos do Ceará. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante - CE, 26 de julho de 2021.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0503/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
07969919/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) OTACILIO
JOSE DE MACEDO NUNES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48184014, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM CIÊNCIAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
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