DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
de vigência e execução do contrato, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 12/10/2021 até 09/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 07/10/2021 até 04/04/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antonio Bezerra Costa - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08396475/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE M.ÉPiÇI inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, CREDE 18 - CAMPOS SALES - CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA,; 
III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES - CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EEP inscrita no CNPJ sob n° 
21.271.579/0001- 05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Rafael da Silva Souza; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2020/05230 publicado no 
DOE de de outubro de 2020 e de acordo com o processo n° 02482297/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993”.03) e 
suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PRESIDENTE MÉDICI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de outubro de 2021 até 01 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 322 (trezentos e vinte e dois) dias, a partir de 02 de 
outubro de 2021 a»-0 7Q 4 19 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que flcou convencionado, as oartes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 
de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Rafael da Silva Souza - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - T1AGO DE SOUZA GOMES, 02 - CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08903792/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.594.514/0611-83, CREDE 
18 - Assaré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: 
EDNALDO T.OLIVEIRA ALIMENTOS-ME , inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Ednaldo Teófilo de Oliveira; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 013129832020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA 
MINERAL, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09/10/2021 até 08/10/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Valderez 
Arrais da Silva - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA DEUZIANE FELIX DE SANTOS, 
02 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07886878/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Luiz kildery de Melo Oliveira; 
III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI, inscrita no CNPJ sob nº 
20.326.596/0001-21,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto; V - ENDEREÇO: MONSENHOR 
TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2020 publicado no 
DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo nº 014162582020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de Serviço de abastecimento de água potável caminhão carro pipa, 8 mil litros, da Escola de EFM Governador Adauto Bezerra, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta 
) dias, a partir de 30/10/2021 até 28/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, João Diano de Mesquita Neto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07886940/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0005/2020; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Luiz kildery 
de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.326.596/0001-21,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto; V - ENDEREÇO: 
Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 
publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 014145902020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios Àgua Mineral, da Escola de EFM Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta ) dias, a partir