DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07736337/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Senador Osires Pontes inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, Fortaleza/CE,neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)Adriana Lopes Vieira de Araújo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA,inscrita no CNPJ sobnº 00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de
18/09/2020 e de acordo com o processo nº 4807339/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Senador OsiresPontes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da
vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir de 18/09/2021 até 16/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO
:O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 114(Cento e quatorze) dias, a partir
de 23/11/2021 até 16/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09054659/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO ARAÚJO BARROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186- 20,
Itarema/Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaniza Martins de Sousa
Nascimento; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO
MINEIRO LTDA, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS; V - ENDE-
REÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020,
publicado no DOE de 23/09/2020, de acordo com o processo nº 01181838/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, da EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 23 de setembro de 2021 até 20 de Janeiro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08520885/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/000165, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da
Silva Junior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 07477747/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Iraci
Pereira de Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 11/09/2021 até 08/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 16/08/2021 até 13/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da
Silva - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02 - JOSILENE
ABREU DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08618575/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, FORTALEZA-
-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; IV
- CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - ME- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE - CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº003/2020, publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº 04926737/2020 e regu-
lamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 14/10/2021 até 13/10/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO
DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NATÁLIA LIMA
DA SILVA, 02 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07973363/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, FORTALEZA/CE, neste ato representado pela Diretor
Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite nº 001/2020, publicado no D.O.E.
SÉRIE 3 ANO XII Nº 053, p. 114, DE 16 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo nº 01237230/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso
II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
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