DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
de 16/10/2021 até 14/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 16/10/2021 até 14/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, João Diano 
de Mesquita Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08805596/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0681-96, Várzea 
Alegre - Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre - Ceará; IV - CONTRATADA: 
LESSIA MARIA LIMA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 42.035.302/0001-45 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Lessia Maria Lima Costa; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 11.08.2021 e de acordo com o processo nº 05217448/2021 e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa para prestar Serviço de Manutenção de Conservação de Bens 
Imóveis da escola de Ensino Médio José Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15 de setembro de 2021 até 14 de outubro de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Anderson 
de Oliveira Lima - CONTRATANTE, Lessia Maria Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla 
Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08967766/2021
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Wilson Rocha Rodrigues; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Maria Claudia Alexandre da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, oriundo do Convite nº 01/2021, publicado no DOE de 
05/05/2021, de acordo com o processo nº 02147775/2021, regulamentado no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEJA MILTON CUNHA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2021 até 30 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha Rodrigues - CONTRATANTE, 
Maria Claudia Alexandre da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSILENE BRITO DA SILVA, 02 - MARIA CAROLINA SILVA 
RODEIGUES. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08134128/2021
 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05//2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS inscrita 
no CNPJ sob nº 31.924.309/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EDERSON ABREU 
SANTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a TERMO 
PARTICIPAÇÃO 20200005 publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o Processo N° 016594102020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Serviços de Máquinas e Equipamentos , do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) 
dias, a partir de 22 de Setembro de 2021 até 20 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 30 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE DA S. MARISCAL, 02- ANTONIA SARA DE ANDRADE PAIXÃO. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08871289/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSIN MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0063-28, CREDE 8 - Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor sr. José Carlos de Sales 
Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Tadeu Matos Freitas; V - ENDEREÇO: 
CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 
publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo nº 01285722/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 24/09/2021 até 20/02/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de 
Sales Farias - CONTRATANTE, Tadeu Matos Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, 02 - 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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