DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09120244/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - – SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, e Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SEFOR 3. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.201,00 (hum mil, 
duzentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Nogueira de Paula, 
CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07863894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André 
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste 
ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 23.750,50 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 4905. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: André Carlos Bezerra, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1. 
RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2. ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza,06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08094479/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MATILDE RODRIGUES VASCON-
CELOS - CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0052/75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS 
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 149,99 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: ,01 
de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08685604/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE 
ARACATI - CREDE: 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva 
Melo Braga CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato 
pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI pertencente à jurisdição da 
CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 05 ( Cinco ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 ( Um mil e cem reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 – 4900. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Valéria Silva Melo Braga, CONTRATADA: STEFANIA 
DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Pinto Lima, 2. Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08824604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, 905 A - 
Aldeota - Fortaleza -CE, Fone (85) 3101- 1394, inscrita no CNPJ N 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: empresa 
C. G. C. DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o n2 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Nossa Senhora Aparecida, 730 - CEP 61.760-000 - Urucunema 
- Eusébio - CE, endereço eletrônico: cgccomercioelogistica@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. Caio Games Carneiro de Araújo, RG n9 1622396 
MTPS CR, CPF n9 046.753.973-10, telefone (85) 9.8762.3202, residente na Av. Juscelino Kubitschek, 3700 - Bloco H - Apto 408 - CEP 60.851- 634 - 
Passaré - Fortaleza - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisiçäo de MATERIAL 
ELÉTRICO E ELETRÔNICO para a EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a da Lei n2 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar n2 137/2014, Decreto n2 31.543/2014 e Lei Federal n9 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA n2 20210010, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua assinatura. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.908,25 (Hum mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade