DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: s JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - Contratante e Caio Games Carneiro de Araújo - Contratada.
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Odones da Silva, 2- Rosemary Ferreira da Costa. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08753081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, 905 A -
Aldeota - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: empresa
G. DE SOUSA DINIZ ME (razão social), ALTEK INSTALACOES (nome de fantasia) inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua
Galiente, 1563 – Parque Guadajara (Jurema) - CEP 61.650-190 - Caucaia CE, endereço eletrônico: altek.2008@yahoo.com.br, representada neste ato pela
senhora Germana de Sousa Diniz, RG nº 2001018002098 SSP-CE, CPF nº 671.069.003-20, telefone (85) 99659.8110, residente na Rua Galiente, 2001 –
Parque Guadalajara (Jurema) - CEP 61.650-190 - Caucaia – CE -, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SISTEMA DE CÂMERAS) DA EEFM PARÓQUIA
DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20210009 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. - O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 1.450,00 (Hum mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA - Contratante e Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Odones da Silva, 2- Rosemary Ferreira
da Costa. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08800276/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: Empresa/Firma ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43, com sede à
Rua José Abilio , Nº 567 , Bairro Granja Portugal, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.541- 055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA
SILVA, RG Nº 2001010334571 - SSPCE, CPF Nº 000.268.193-50, residente Rua José Abilio , Nº 567 , Bairro Granja Portugal, Município Fortaleza-Ce, CEP:
60.541-055, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA EM
AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE
2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17 e Termo de Participação 2021/17723, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta)
dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 847,84 (oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Contratante e ARILIA FERREIRA DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Silvia Helena Amorim Martins, 2- Renata Xavier Soares. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,
representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E
SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.020,90 (cinco mil e vinte reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA, CONTRATADA: SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09551768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-
45, representada neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei
nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mi
e cem reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,
CONTRATADA: Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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