DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09558410/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA - CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ:
22.016.516/0001-67, Representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO
TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 40.054,50 (QUARENTA MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA,
CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ITALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA, 2. FRANCISCO MARTONNE
RIBEIRO SIMPLICIO. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08535181/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: I M
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40 - Município de Fortaleza/CE - representada neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021, COEP 2021/17329 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 100 (Cem) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 80 (Oitenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 498,80 (Quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA - IVANILDO MOURA
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 2 - José Denilson da Silva Barbosa , Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05397004/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CERE PROFESSORA
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0460-36 - no Município Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.583.800/0001-21 - Muni-
cípio Itaitinga-CE, neste ato representada pelo Sr. Ney Fonseca Barroso,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, REPAROS NO TEATRO, COBERTA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL ÁREAS
COMUNS, REFORMA QUADRA ESPORTIVA,SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, QGBT, RECUO
DA SUBESTAÇÃO, MALHA DE ATERRAMENTO. (CARGA INSTALADA: 145KW) na ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 032021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 323.717,03 (Trezentos e vinte e três mil,setecentos e dezessete reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA - Ney Fonseca Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes
Neto 2 - Maria Irisvania de Araujo, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11
- Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pela Sr.ª Adriana
de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0008 FORO: IRACEMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 45.743,42 (Quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4851. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e
TESTEMUNHAS: 1 - - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076008002021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CB2 LTDA – ME,inscrita sob o CNPJ 10.608.708/0001-83, aqui representado neste ato pelo Sr. EMERSON DE CASTRO BATISTA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O