DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA - EMERSON DE CASTRO BATISTA
e TESTEMUNHAS: 1 - TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA 2 - CRISTIANE LIMA ARRAIS, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09146570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30 - Município Maracanaú/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 04/2021 daqui por diante O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2021
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.142,50 (hum mil, cento e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara
Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA SORAYA DE OLIVEIRA LIMA
2 - CLEBIA SARAIVA AGUIAE, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969811/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosangela Nascimento da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72 - Jaguaribe - CE representado neste ato pelo Sr.Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14274 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.808,00 (Três mil oitocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL
2 - RAMON FERNANDES RAMOS, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida a Rodovia CE 362, S/N, Bairro
Benedito Barros, Município de Martinópole/CE,Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro: Sossego, Município
de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza
e Conservação: Dedetização e Limpeza da Caixa d’água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/003,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12814 e Termo de Participação nº 2021/003 FORO: Martinó-
pole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta )dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16
de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1.
Osmar Carlos da Costa 2. Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04891609/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
26.080.102/0001-58, com sede à com sede à Rua Diana Araripe Cabral, Nº 31, Bairro: Alvaro Weyne, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS, FACHADAS INTERNAS E SALAS DE AULAS no COLÉGIO ESTADUA LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 328.120,68 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.
03.33903900.27303.1.40.00 – 14541.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
-CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAÚJO, 02 - ANA
CRISTINE CASTRO BRANCO AVELINO. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***