DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08222701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DIMAIA´S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,07,08,09,10,11,15,17,19,21
,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.255,80 (Cinquenta e um Mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121103339030002730113000 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SARA FEITOSA ALMEIDA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09497933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR CLODO-
ALDO PINTO, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos 
Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado 
neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 2,4,12,14,20,22,23,24,25,26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.922,66 (Vinte nove mil, novecentos 
e vinte dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 02 - Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764227/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: GRUPO FORMAL, 
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, inscrita 
no CNPJ sob n.° 34.440.062/0001-36, Sobral/CE, representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2021 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação no Diário oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 36.523,50 ( trinta e seis mil e quinhentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia Natália Paiva Tudes, CONTRATADA: Washington José 
Nascimento Brito e TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE PAIVA LIMA, 2. DEUSELINE PAIVA LIMA. Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925299/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO, estabelecida na Av. Gomes da Silva, nº 100, Bairro Centro, 
Município de Apuiarés/CE, Telefone (85 ) 3356-1030, inscrita no CNPJ: 079.54514/0120-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Tony Elvys dos Santos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58 com sede à Rua José Holanda Nogueira, nº 465,Bairro Jandaiguaba, Município Caucaia/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Antonio Marcos do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:30759 - MANU-
TENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL -OBS: Verificas anexo de lista de itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.948,75 (vinte e quatro mil 
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011106339039001000003000-4569. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Tony 
Elvys dos Santos, CONTRATADA- Antonio Marcos do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08538911/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a Av 
Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália 
Carvalho Albuquerque CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, com sede à Octacilio 
Affonso de Souza, n 41 – Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE, CEP: 60.821-310 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO 
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/16402 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial