DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.348,00 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00-4898. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Anatália Carvalho Albuquerque, CONTRATADA- Claudio Geovanne Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09117529/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a 
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – ME inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na rua 
Travessa Aloísio Viana Moreira, 50 – Centro – CEP 62680-000 Município PARACURU, representado neste ato pelo(a) Arícia Jurandy Oliveira Juvencio. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/19464 e Termo de Participação: 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.058,33 (UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00-4569. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA- Arícia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio 
Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05217774/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU , estabelecida 
na RUA MANUEL GUEDES, nº 1076 , Bairro ITAPEBUÇU , Município de MARANGUAPE/CE, CEP 61988 – 000 Telefone (85) 3369-2216, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS 
– COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades Barreto, n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura e o prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.888,20 (três 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATADA- DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552683/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, estabe-
lecida à Rua RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 
3362-6020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 
DO ESTADO DO CEARA, situado na ROD CE 040, S/N, bairro: CAJUEIRO DO MINISTRO, município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, inscrita 
no CNPJ sob n.º 18.813,064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: 
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 240 dias a partir da emissão 
da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 1,987,50 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA, CONTRATADA- CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09569446/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida 
a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni 
Lira Alves CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489-0001-77, com sede à Rua Paulino 
Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município Canindé – Ceará, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr. (a). Francisco Antonio da Silva Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 6, 13, 18 E 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
420,20 (Quatrocentos e Vinte Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221002.12,362433.2014.12.339030002730.1.30.00-4703. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rozeni 
Lira Alves, CONTRATADA- Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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