DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-
46, com sede à Rua(Av) Seis Irmãos,38 -Bairro Centro, Município Eusebio/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2021 e Termo de Participação
13/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.308,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA- ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida a Avenida Dr.
Luiz Costa, nº s/n, Bairro Leirões, Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6, nº 701 A, Bairro Conj. Jereissati II, Município Maracanaú –
Ce, Cep: 61.900-330 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação
de bens imóveis da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte
integrante deste Edital, independente de transcrição em favor da E.E.M. WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60
(sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.455,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ EDINOR DOS SANTOS, CONTRATADA- JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WENDER DOS SANTOS DE LIMA, 02- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS. Fortaleza, 11
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA - CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE
ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: IDELVAN CALIXTO FARIAS, inscrita no CPF sob nº 901.680.893-00, neste ato representado por IDELVAN
CALIXTO FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.202,87
(CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA, CONTRATADA: IDELVAN CALIXTO FARIAS e TESTEMUNHAS: 1. ÍTALO EMANOEL
AMORIM DE SOUZA, 2. FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08892901/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS - CREDE 18 - Cariri/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – PNAE, PORTARIA 189 E 390/2020, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.159,85 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301
.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Pereira Soares Neto, CONTRATADA:
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Cícera Santana de Brito, 2. Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05426071/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA:
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro
do Norte – CE, CEP: 63.035-145, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº: 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentados nas disposições da Lei Nº: 11.947/2009, da
Lei Federal Nº: 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
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