DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05707275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, estabele-
cida à Rua ORIENTE, Nº S/N, Bairro PIRATININGA, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61.905-335 Telefone (85) 3101-2888, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SÉRGIO BANHOS
VIEIRA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, situado à RUA 71, Nº 121, JEREISSATI II, Município de
PACATUBA - CE, CEP 61.814-304 inscrito no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.135,00 (dezesseis mil e cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000–4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA, CONTRATADA- JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS
e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08285240/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, estabelecida a Rua: 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO
FALCÃO MARTINS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, , inscrita no CNPJ: 35.208.291/0001-92 com sede à LOT PV FORQUILHA,
Nº: 01, Bairro: SIUPÉ, CEP: 62670-000, São Gonçalo do Amarante Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA E.E.M JOSÉ
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 08/2021 e Termo de Participação Coep
(2021/18497), respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- OLAVO
FALCÃO MARTINS, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida na Rua Josè Silveira 528,
Bairro Passaré, Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: CLEITON DE PAULA BARROS-ME (CN REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, situada na Rua Santos Dumont, nº 352, Bairro: Centro, Município: Redenção-Ceará, CEP:62.790-
000, representada neste ato pela Sr. Cleiton de Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Prestação de Serviços
de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reisnstalação de Aparaelho de Ar Condicionado(em memso local) do sistema de climatização da EEMTI
Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Ordem de Compra nº47031/2021, PROCESSO Nº082846422021,
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº2021/15238, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento
na Certidão de Publicação nº2021/15238, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para os Serviços de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reisnstalação de Aparaelho de Ar Condicionado(em mesmo
local) do sistema de climatização da EEMTI Deputado Paulino Rocha, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. A Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados – COINT, da
SEDUC Ce, irá auditorar o serviço, incluindo reunião com a empresa vencedora do certame antes da execução do mesmo. VALOR GLOBAL: R$ 16.996,00
(Dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563 e 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA:
23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA- CLEITON DE PAULA BARROS e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09034992/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/Ce,
Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, nº 126, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60055-050, representado neste ato pela Sr. Francisco
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da
CREDE/FORTALEZA/SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2021 e Termo de Participação 20210022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, CONTRATADA- FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07834894/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, estabelecida a Rua Descartes Braga, Nº 4269, Bairro Granja Lisboa, CEP: 60.540 095, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101 6115,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGAO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA
PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida a Rua Descartes Braga, Nº 4269, Bairro Granja Lisboa, CEP: 60.540 095, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85
) 3101 6115, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
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