DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. PAULINELLE DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, matrícula N°: 303104-1-1 e CPF Nº: 023.380.703-99
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº: 8.666/1993, doravante deno-
minado simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDI CARLOS BEZERRA LIMA, CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09094006/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa Sr.(a) Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001- 30, Maracanaú/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 2.269,44 (Dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberto Rodrigues Silva, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1.
BRUNA ALEXANDRE DE SOUZA PESSOA, 2. MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08405440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR - – CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato
pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.959,68
(SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4845 E 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE, CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Beatriz Gomes dos
Santos, 2. Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Viçosa
do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.452,39 (Vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüenta
e dois reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Christian Clay
Matos de Souza, CONTRATADA: Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÉDIA DE SOUSA, 2. WILLIAN SOUSA DAMASCENO.
Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683228/2021
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPAFAM - COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ Nº 21.872.925/0001-00, representada aqui por meio do seu representante legal o Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada Sr.(a) Lindercelio Francisco Tomé de Sousa Lins,
matrícula n° 47916712 e CPF nº 004.784413-20, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 34.893,00 ( Trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e
três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-
4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amsterdan Ferreira Rebouças, CONTRATADA: Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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