DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07275283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 -MILAGRES/CE, inscrita no
CNPJ!MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ROGÉRIA
FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, Milagres- CE, neste ato representado por Rogéria Félix de Abreu Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE!PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDEICD n° 26/2013 e n° 4/2015 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. Luíz de Sousa Lima Júnior n° 303453-1-2 e CPF n° 009.773.133-10 especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denominada simplesmente
de GESTOR.. VALOR GLOBAL: R$ 2.307,30 (Dois mil, trezentos e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: Rogéria Félix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
ADALGIZIA BELEM MOREIRA, 2. HEVELTON FIGUEIREDO BIANDÃO. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06968706/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) GERALDO LAURENTINO NETO, matrícula n° 30194519 e CPF nº 735.583.703-68 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).. VALOR
GLOBAL: R$ 15.908,08 (Quinze mil novecentos e oito reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Francisco Cleiton Silva Gomes, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. CLAUDIA FERNANDES
RAUPP, 2. JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05369531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de Itaitinga/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 39.345.050/0001-46 - FORTALEZA/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SERVIÇO DE CONSERTO
DE FREEZER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14847 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA
CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO
2 - JORGE BARROS FERREIRA, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09353648/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembarcador Pedro Melo, nº 539, Bairro:
Parque Tijuca, Município de Maracanaú - CE, CEP 61.917-190, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,
RG nº 2005002086753 – SSPDS - CE, CPF nº 541.724.543-72, residente à Av Padre José Holanda do Vale, nº 600, QD 25 LT 12 Condomínio Jardins da
Serra, Bairro Luzardo Viana, Município de Maracanaú - CE, CEP CEP 61.910-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44,91 (Quarenta e quatro reais e noventa
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Cleiton Silva Gomes - Contratante e Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 2- JOSÉ
WALTER ALVES DE LIMA. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06968498/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: Empresa/Firma E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro: Bonsucesso Município de Fortale-
za-CE, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG nº 20090 1024 6643, CPF nº 765.440.603-72,
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