DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
residente à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.541-705, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.413,84 (Vinte e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - Contra-
tante e Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 2-JOSÉ WALTER ALVES 
DE LIMA. - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá , 9 0 5 A - 
Aldeota - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: empresa G. DE 
SOUSA DINIZ ME (razão social), ALTEK INSTALAÇÕES (nome de fantasia) inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, 
1563 – Parque Guadajara (Jurema) - CEP 61.650-190 - Caucaia CE, endereço eletrônico: altek.2008@yahoo.com.br, representada neste ato pela senhora 
Germana de Sousa Diniz, RG nº 2001018002098 SSP-CE, CPF nº 671.069.003-20, telefone (85) 9 9659.8110, residente na Rua Galiente, 2001 – Parque 
Guadalajara (Jurema) - CEP 61.650-190 - Caucaia – CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
a prestação de serviços de PODA DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 20210014 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua assinatura. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JOENE 
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - Contratante e Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Odones da Silva, 2- 
Rosemary Ferreira da Costa, - Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08487276/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFSSIONAL MARIA CAVALCANTE 
COSTA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu Diretor (a) Gera I Sr.(a) Francisco Carlos de 
Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob n° 35.071.489/0001-77, Canindé, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. ItensGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” 
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: . 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 107.256,20 (Cento e Sete mil,Duzentos e Cinquenta e Seis reais e Vinte Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 22100022123624332011409339030002730113000 - 4700. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Carlos de Oliveira, CONTRATADA: Francisco Antônio da 
Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Marta Maria de Sousa, 2. Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533332/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE: 02 - SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA: M & M REFRIGERAÇÃO – Macerlo Mesquita Viana inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, representado neste ato pelo 
Sr. Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA 
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: soante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.903,00 (Um mil e novecentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: Marcelo Mesquita Viana e TESTEMUNHAS: 1. : Lidiane Abreu de Oliveira, 2. Alessandra de Castro 
Soares Ramos. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08739780/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – 
CREDE: 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de limpeza de conservação dos ambientes 
escolares da EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 10/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 
(Quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0