DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
4.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VIANA PORTO 
VIEIRA, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 2. FRANCISCO 
GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463032/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CNPJ/ 
MF 07.954.514/0154-08 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 11.310.685/0002-70 com sede na Rua Fran-
cisco Porfirio Ribeiro N.º 1077, bairro Mangabeira, João Pesoa-PB, CEP: 58.057-100, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 0005/2021 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16043 e Termo de Participação 
nº 0005/2021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (uzentos e quarenta dias) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SILVANA ALVES DE MENESES, 02-MARCOS RODRIGUES BEZERRA Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08584743/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0402-67 - 9ªCREDE 
-PACAJÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO 
E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à RUA: CONSELHEIRO GOMES DE FREITAS Nº 3340, Bairro: 
SAPIRANGA, Município: FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA SILV COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 30 dias, 
possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e Equipamentos da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão conforme 
detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da E.E.E. 
P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 90 (Noventa dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 
(Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE LIMA - CONTRATANTE -ANTONIO MILTON DA SILV COSTA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460998/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR XIMENES- CNPJ/MF - 13ªCREDE - CATUNDA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 29.729.230/0001-78, com sede à Rua CONSUL GOMES DE FREITAS, nº: 3340, Bairro: APTO 201-SAPIRANGA-COITE, 
Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 009/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/18474 
e Termo de Participação 2021/09 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE -ANTONIO MILTON 
DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08393050/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO - CNPJ/MF 07.954.514/0401-
86, - 9ªCREDE - PACAJÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: 
PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/001-43, com sede à Avenida Treze de Maio,2386 
-B Bairro Benfica Município Fortaleza/Ce Cep.60.040-212, representado neste ato pelo sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VÁLIDO POR 60 dias, possi-
bilitando assim a Manutenção e Conservação de bens imóveis da Escola de Ensino Médio Padre Coriolano conforme detalhamento das especificações dos 
serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição em favor da E.E.M. PADRE CORIOLANO pertencente à 
jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte ) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO- CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSE REVELINO PEREIRA, 02-FRANCISCO ANTONIO DA COSTA FREITAS. 
Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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