DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09178021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA:
DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.526,00 ( Dois mil,
quinhentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de
Oliveira Arruda CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA 2 - PAULO
RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09177696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRA-
TADA: MALTA DISTRIBUIDORA (T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA), inscrita no CNPJ sob 30.946.397/0001-70, com sede
à Farias Lemos nº1114, Bairro: Messejana , Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,70 ( Hum mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA
2 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08542153/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominadasimplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE
ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.133/0001-47,com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE,
representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO EELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16386 e Termo de Partici-
pação nº 2021/0011 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de
vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 142,00
(Cento e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATANTE Angelo Gomes de Araújo Neto CONTRATATO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 Mayane de Lima Aguiar.
Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964747/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 2 - URUBURETAMA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRA-
TADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2021, consoante as disposições da art. 23, Inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.769,58 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQTENA E OITO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.1
0000.0.30.00 – 4771. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 2. HEMISSA SAMARA SOARES
DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08953080/2021
CONTRATANTE: VERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO - CREDE: 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel
Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pela Sr. Marques
Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Material de Higiene e
Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18476 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
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