DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.V. VALOR GLOBAL: R$ 3.460,80 (três mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Normalúcia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA: Marques Rodolpho Goncalves de Araújo e TESTEMU-
NHAS: 1. WAGNER NUNES MARTINS, 2. GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174239/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: PINDOGAS COMER-
CIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representada neste ato pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Manutenção e fabricação das refeições para a Alimentação 
Escolar da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Participação nº 20210004 e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 508,00 (quinhentos e oito reais). VALOR GLOBAL: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564.. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva, CONTRATADA: Stefania de Oliveira 
Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 2. ROBSON BARROS BARBOSA. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - 
CREDE: 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida 
Cristina de Castro Costa CONTRATADA: a M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. 
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E COZINHA EM 
FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210007, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16813 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,00 (Dois mil e duzentos e trinta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: Marques 
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1.Lidiane Abreu de Oliveira, 2. Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 06 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09044858/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida 
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Araújo Costa, 
nº 378, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, CEP: 60.711-740, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO I.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20210017 FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 140.428,40 (Cento e quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.3
3903000.10000.0.30.00 – 18490. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Silvanda Maria Paes Rodrigues, 02- Francisca Maiara Rodrigues 
Barros. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555057/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58 - representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa 
(90) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Leonardo Rios 
Cajazeiras e TESTEMUNHAS: 1 - LEO EDUARDO DE LIMA MOREIRA 2 - ANA CLAUDIA FERREIRA DE MACEDO, Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, 
Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS