DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.100
00.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO BORGES LIMA RODRIGUES, 
CONTRATADA- ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09396070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida à Rua Raimundo Nonato 
de Araújo, nº 01, Bairro: Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, CEP: 63670-000 Telefone (88 ) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo 
CONTRATADA: COTALEITE- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA- CNPJ: 10.958.269/000139. , situado 
a BR 020 Km 82, S/N, Zona Rural, município de Tauá, CEP: 63660-000,representado por JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2021 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.021,16 ( Dois mil e vinte e um reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000-4704. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA- José Vital Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07725807/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA 
TAVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Luiz Nogueira de 
Souza CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES (AFRIO), CNPJ: 29.933.669/0001-18, representada neste ato pelo Sra. Aurélia Ferreira 
de Oliveira. OBJETO: E objeto deste, a Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (manutenção, instalação e 
troca de ares condicionado) para atender as necessidades da ELM Luiza Távora, conforme edital N 0021/2021, cujas descrições e quantitativos encon-
traram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015. e tendo em vista o que consta na Carta Convite 
n° 0021/2021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais, 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123524332011102339039001000003000-
4561. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza – CONTRATANTE - Aurélia Ferreira de Oliveira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08459779/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
- MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à 
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15962 e Termo de Participação 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 449,95 (Quatrocentos 
e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA 
LIMA - CONTRATANTE, EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROGÉRIO LIMA 
SANTIAGO. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08223546/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FIDELES DE MOURA - CREDE 
06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Joel Gomes do 
Nascimento CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/14934 e Termo de Participação 10/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS a 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE CE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, a partir da publicação quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor 
e terá prazo de até (10) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339030001000003
000 4578. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento – CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Nacélio dos Santos, 02- Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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