DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 707, Tianguá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana
Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 74.965,92 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINLAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012708339030001000003000-18492. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira, CONTRATADA- Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08597942/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a Av
Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália
Carvalho Albuquerque CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91,
com sede à Rua MONSENHOR SILVANO DE SOUZA,121 /SOSSEGO/CRATO-CE, CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo
Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2021/16717 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.274,00
(Três mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Anatália
Carvalho Albuquerque, CONTRATADA- Cicero Eduardo Araujo Mesquita e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUE,
02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09124126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA SANTOS
DUMONT, 1687, SALA 07 , ALDEOTA CEP: 60.150-161 - FORTALEZA/CE representado neste ato pelo(a ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19510 e Termo de
Participação 17/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E
QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 22
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS:
01- Fabrício Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251604/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, estabelecida a AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO , S/ Nº, Bairro Santa Maria , Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 35152018,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Antonio Nascimento CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.965.863/0001-70, com sede
à Rua João Tomé, n º 486, bairro Monte Castelo, município Fortaleza/C, cep: 60.325-220, representado neste ato pelo(a) DAVI FERNANDES SOARES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO/KITS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20210002, VIPROC Nº 082516042021, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2021/15859 FORO:
Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 1 mês (trinta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 1 mês (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 14.774,70 (quatorze mil, setecentos e setenta e quatro e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4700. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Antonio Nascimento, CONTRATADA- Davi Fernandes Soares e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08884720/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO - CEMER, estabelecida a Avenida Manoel Castro, Nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO
BORGES LIMA RODRIGUE CONTRATADA: MTS REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com
sede à Avenida Conselheiro Gomes de Freitas, nº 3340, APTO 201 - Sapiranga, Fortaleza - CE, CEP: 60.833-104, representado neste ato pelo Sr. Antonio
Milton da Silva Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos
previstos neste Termo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 20210026 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é