DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07982281/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA THOMÁSIA FORTALEZA -CE inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCA MOREIRA
DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.00.289.070/0001-01, representada neste ato,
pelo Sr. AUGUSTO CESAR C. MAIA daqui por diante denominada CONTRATADA .. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimenticios para o programa de alimentação escola cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I,que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:2,4,7,8,10,11,12,18,19,21,25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n.°03/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no Diário Oficial.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 37.209,62 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -
4840 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATANTE
AUGUSTO CESAR C. MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1ANGELA MARIA M. FONTES 2 THIAGO DE SOUZA MOURA. Fortaleza 8 de
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09395847/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida à Rua Raimundo Nonato
de Araújo, S/N, Bairro: Santa Luzia, Municípiode Arneiroz/CE, CEP: 63670-000, Telefone (88) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0654-13,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo
CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE- CPF|:898.178.263-68, situado à Rua Duque de Caxias, Nº 80, Arneiroizinho, município
de Arneiroz,CEP: 63670-000, RG: 2000098085817 SSP/CE e CPF: 898.178.263-68 daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2021 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,17 ( Hum mil trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704 . DATA DA ASSINATURA:
22 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUZA 2NATALIA GOMES NUNES. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05887672/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO NONATO FREIRE estabelecida na
Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de AltoSanto/CE, Telefone ( 88 ) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA:
C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de
Souza, nº 121, Bairro: Sossego, Município: Crato - CE, CEP:63.107-050, representada neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, para serviço de Dedetização e Descupinização no ambiente escolar e dos reservatórios de água que se faz necessário para atender a
necessidade de preservar a saúde dos alunos e conservar o ambiente da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, para o retorno das aulas conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/17270 e Termo de
Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006 FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir dadata da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência daspartes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120( Cento e vinte ) dias, contados apartir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.052,00 ( Um mil, cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATANTE CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Juscênia Maria Diógenes das Neves 2Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08601893/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita noCNPJ 07.954.514/0052-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, com sede à AV. ANASTÁCIO BRAGA,
nº 1641, Bairro SÃOFRANCISCO, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-320, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 11/2021, consoante asdisposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partirdo
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.656,91 (DOIS
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE ZILFRANIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443562/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY,Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita noCNPJ 07.954.514/0052-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sobNº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº
73, Bairro COHAB, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.501-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CAMILA DE
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