DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº234 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
123/2006, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR
GLOBAL: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00-4577. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria da Piedade Vieira, CONTRATADA- Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07973940/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS , Maracanaú/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA
CONTRATADA: A2CK ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.532.895/0001-00, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARLA
HOLANDA MARQUES RANDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 21.402,00 (vinte e um mil quatrocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - Contratante, KARLA HOLANDA MARQUES RANDAL - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Tatiana S. Castro 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08934922/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 -JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita no CNPJ
07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede no endereço
Rua Vidal Brasil, N 780 – BairroBonsucesso – CEP 60.541-705 – cidade de Fortaleza - Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato
representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOSO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados
em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS ESTADUAIS NO
TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENEM/2021, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente
contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto
Estadual no 28.089, de10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir dapublicação no Diário Oficial
do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços,365 (Trezentos e sessenta e cinto) dias, contado a partir da data da assinatura deste
instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.780,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 122100022.12.362.433.10138.14.33903900.10000.0.40.00 - 4497. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOSO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Bárbara Feitosa Augusto 2Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06889725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida Coronel
Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.177.357/0001-69 à Rua J Pinto - Altos Nº 720, Palestina, Canindé-CE - CEP: 62.700-
000, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO
DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA REFERENTE AO REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 - VIPROC Nº 068897252021 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Nº 2021/11471 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039001000003000-4577.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Angélica Alves Rocha, CONTRATADA- Francisco de
Assis Cardoso Pereira e TESTEMUNHAS; 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09375684/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, com sede à Rua Urbano Pinheiro,
nº 1318, Bairro: Piripau, CEP 61.801- 445, PACATUBA/CE, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SEFOR 1 cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/05367 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.471,30 (doze mil
quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00-15451 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
HILCÉLIA SABOIA PARENTE, CONTRATADA- LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar