DOE 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº234  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
SOUSA VIDAL, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
ESCOLAR -AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EMPROL DA EEM MATILDE RODRIGUES 
VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE nº 10/2021, 
consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção,obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
993,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA HEMISSA 2SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08436981/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, 
Nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: 
C. P. DOS SANTOS GAS -ME, inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69, com sede à Rua CARLOS MARTINS DE MORAIS, n 195 -CENTRO, Brejo 
Santo -CE, 63.260-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA Joaquim Gomes Basílio pertencente à jurisdição 
da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica(COEP) nº 2021/16913eTermo de Participação nº 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a sua assinaturaPRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 –4558. 
DATA DA ASSINATURA: 17de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATANTE Cicero Pereira dos Santos 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07963643/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, 
estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, Telefone (88)3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito 
CONTRATADA: VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.581.887/0001-72, com sede à Av. Enfermeiro Jose Evangelista de 
Vasconcelos, Nº. 885, Cruzeiro, Município de Tiangua/CE, CEP Nº. 62.320-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA, PARA 
A MERENDA ESCOLAR em favor da EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
n.º 2021/14242 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Graça/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diario 
Oficial do Estado(DOE). PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da Publicação no DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de 
até 25 (vinte e cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.1000
0.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jonas Rodrigues de Brito, CONTRATADA- 
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08497573/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361.6810, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 12.380.538/0001-58, com sede à Rua Jose Holanda Nogueira, nº 465, Bairro Jandaiguaba, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Antonio Marcos do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO 
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, 
Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
24.991,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07968823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa 
Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Maria da Piedade Vieira 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com 
sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES 
BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE DE MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº